A Polícia Federal deflagrou operação nesta terça-feira de carnaval para apurar o vazamento de dados fiscais de ministros do STF e seus familiares. A investigação, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, teve origem em um alerta da Receita Federal sobre acesso irregular às informações de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, por um servidor público no Rio de Janeiro.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A Receita Federal identificou múltiplos acessos irregulares a sistemas internos, configurando possível violação de sigilo funcional, crime previsto no Código Penal.
Além dos dados de Viviane Barci de Moraes, a investigação aponta para acesso indevido às informações fiscais do filho do casal e também da advogada Guiomar Mendes, ex-mulher do ministro Gilmar Mendes.
Quatro servidores da Receita Federal, lotados em delegacias nos estados alvo da operação, são os principais investigados. Seus salários variam entre R$ 11.128,16 e R$ 38.261,86. O STF determinou o afastamento imediato dos servidores de suas funções, além de medidas cautelares como recolhimento domiciliar com tornozeleira eletrônica e proibição de acesso a sistemas do órgão.
A operação ocorre em meio a desdobramentos de reportagens sobre um contrato milionário entre o Banco Master e o escritório de Viviane Barci de Moraes, e a atuação de Alexandre de Moraes junto ao Banco Central em favor da instituição financeira.
Este não é o primeiro desentendimento entre o STF e a Receita sobre o uso de dados fiscais. Em 2019, o próprio ministro Alexandre de Moraes suspendeu investigações fiscais que atingiam autoridades, alegando desvio de finalidade.
Fonte: O Globo