O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrenta um de seus períodos mais críticos, sob pressão de denúncias de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi e de um escândalo de venda de sentenças investigado pela Polícia Federal. As crises abalam a imagem e a credibilidade da Corte em um momento em que o Judiciário discute a criação de um Código de Conduta.
O ministro Marco Buzzi foi afastado de suas funções por tempo indeterminado após ser acusado de assédio por uma jovem de 18 anos, que relatou o crime ocorrido durante férias na casa do magistrado. Uma segunda denúncia, envolvendo fatos de 2023 com uma ex-secretária de seu gabinete, também foi apresentada. Buzzi nega veementemente as acusações.
Paralelamente, a investigação sobre a venda de sentenças aponta para uma rede de lobistas, advogados, empresários e ex-servidores de gabinetes, suspeitos de intermediar decisões judiciais em troca de benefícios financeiros. Embora nenhum ministro seja investigado, as apurações indicam acesso privilegiado a votos, influência na distribuição de processos e atuação coordenada para direcionar resultados, reascendendo o debate sobre a segurança dos gabinetes e o controle de assessores.
O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, agiu com celeridade, convocando sessão extraordinária para tratar das denúncias contra Buzzi. A decisão de afastar o ministro, embora tensa e com debates internos, foi vista por magistrados como essencial para a manutenção da ética e da credibilidade institucional. Paralelamente, o STJ definirá em 10 de março as conclusões da sindicância interna sobre as acusações.
Os escândalos ocorrem enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) debate a implementação de um Código de Conduta para magistrados, medida que ganha força após crises de credibilidade envolvendo ministros da alta Corte. A defesa de Buzzi classificou o afastamento como desnecessário e um precedente arriscado, afirmando que o ministro provará sua inocência.
A história do STJ já registrou outros afastamentos e pedidos de aposentadoria em meio a investigações, como os casos dos ministros Vicente Leal e Paulo Medina. Contudo, a natureza das acusações contra Buzzi traz um novo e delicado capítulo para o tribunal.