O cenário político brasileiro está em ebulição com a votação do projeto de Dosimetria, que promete reduzir penas para aqueles envolvidos em atos golpistas, potencialmente beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), há pouco se reuniram com líderes do Senado para discutir os próximos passos da proposta.
Dialogo com Senadores e expectavas de aprovação
Motta, em um movimento estratégico, se encontrou na manhã de hoje com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para alertá-lo sobre a programação da votação do projeto. Paulinho também fez questão de entrar em contato com o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é considerado uma figura influente na decisão de Alcolumbre. Ambos os senadores mostraram-se favoráveis à proposta, mas é importante ressaltar que assessores de Pacheco afirmaram que ele não está buscando assumir a liderança na tramitação do projeto.
O projeto, que foi elaborado pelo deputado Paulinho, altera tanto o Código Penal quanto a Lei de Execução Penal, e, por ser uma norma mais benéfica, possui efeitos retroativos. Isso significa que as pessoas que atualmente cumprem pena poderão solicitar uma revisão de suas sentenças.
Detalhes da condenação de Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, enfrenta atualmente uma condenação de 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado. A votação do projeto de Dosimetria acontece em um contexto onde a redução de penas não é automática; as defesas dos réus deverão requisitar o benefício, que será analisado pela Justiça, viabilizando a possibilidade de que a execução das penas se torne mais amena.
Processo de votação e tramitação do projeto
Se a proposta for aprovada na Câmara, seguirá ao Senado para uma nova avaliação. Caso hajam modificações, o projeto retornará à Câmara para ser novamente revisado. Se não houver mudanças, ele segue para a Presidência da República, onde poderá ser sancionado em sua totalidade ou com vetos. Caso alguns trechos sejam vetados, o Congresso terá a obrigação de decidir se mantém ou derruba esses vetos.
Entre os parlamentares do Centrão, há uma expectativa de que a proposta de redução de penas possua boas chances de ser aprovada, mesmo enfrentando resistência em alguns partidos. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que há um acordo com a oposição para que o projeto seja votado na sessão de hoje. Em troca da redução das penas para os envolvidos em atos golpistas, o partido de Bolsonaro não fará nenhuma movimentação para incluir uma anistia ampla no texto, o que deverá ser discutido em um momento posterior.
Consequências e repercussões
Durante a votação, as penas propostas no projeto incluem: abolição violenta do Estado Democrático de Direito (máxima de 8 anos), golpe de Estado (12 anos) e organização criminosa (8 anos, podendo ter agravante de 4 anos se houver uso de arma de fogo). Tais medidas visam a reconfiguração do tratamento penal aplicado a atos considerados como golpes ao Estado brasileiro.
Os parlamentares estão cientes de que as reações à possível aprovação do projeto são diversas, mas o respaldo interno parece estar se alinhando favoravelmente. O apoio direto do ex-presidente Jair Bolsonaro pode influenciar ainda mais a manobra nas votações futuras e nas articulações políticas que envolvem essa questão sensível nos dias de hoje.
O que resta agora é aguardar a votação e observar como isso impactará a política brasileira e a figura de Jair Bolsonaro, que ainda carrega consigo um legado polêmico e muitas disputas legais no horizonte.
