O 13º salário é um direito de todos os trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo empregados domésticos, rurais, urbanos e avulsos. Além disso, aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício, conforme previsto na legislação brasileira.
Quem tem direito ao 13º salário
De acordo com a legislação brasileira, todos os empregados formais, aposentados e pensionistas que recebem benefício mensal do INSS têm direito ao 13º salário. O pagamento é proporcional ao tempo de serviço ou benefício recebido ao longo do ano.
Detalhes sobre o pagamento em 2025
Apesar de ser uma obrigação anual, há variações no calendário de pagamento. Em 2025, por exemplo, a segunda parcela do 13º salário sofreu uma alteração, sendo paga um dia antes do previsto tradicionalmente. Segundo informações do G1, esta mudança ocorreu por motivos específicos do calendário financeiro de 2025.
Como calcular o valor do 13º salário
O valor a ser recebido corresponde a uma doação proporcional ao tempo de trabalho no ano. Para trabalhadores com jornada integral, o cálculo é baseado na remuneração integral do mês. Já para quem entrou ou saiu durante o ano, o benefício será proporcional aos meses trabalhados, conforme as regras da legislação.
Prazos de pagamento e obrigações
O pagamento deve ser realizado em duas parcelas: a primeira até o dia 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Essa data permite que os trabalhadores tenham acesso ao benefício antes das festas de fim de ano, auxiliando na organização de despesas natalinas e de Ano Novo.
Perspectivas para 2026
Especialistas indicam que as regras do 13º salário deverão permanecer semelhantes nos próximos anos, mas quaisquer alterações na legislação ou no calendário de pagamento serão devidamente comunicadas pelas instituições responsáveis.
Para mais detalhes e atualizações, consulte a legislação vigente ou acesse este link oficial.
