Na véspera da apresentação do relatório da PEC da Segurança Pública, os governadores Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ronaldo Caiado (Goiás) expressaram críticas contundentes à proposta original enviada pelo governo Lula, assim como à atuação do PT nas discussões sobre o combate à criminalidade. Ambos os líderes estaduais participaram de uma comissão especial na Câmara que se dedica a debater a PEC, cujo texto final será liberado nesta quinta-feira.
A importância das eleições e a segurança pública
Considerados pré-candidatos à presidência da República nas eleições de 2026, Tarcísio e Caiado aproveitam a oportunidade para divulgar estatísticas sobre segurança pública em seus respectivos estados. Tarcísio destacou que sua administração “extinguiu” a Cracolândia em São Paulo, uma área conhecida pelo uso de drogas, e afirmou que houve uma redução nos índices de homicídios e latrocínios. Já Caiado posicionou Goiás como um dos estados mais seguros do país. A segurança pública, segundo especialistas, deverá ser um dos principais temas nas eleições do próximo ano.
Críticas ao PT e o clima de tensão
Em suas falas, Tarcísio foi severo ao criticar o PT, afirmando que o partido não quer desagradar as facções criminosas e que sempre trabalhou para “extirpar a polícia”. Essas alegações provocaram reações imediatas dos parlamentares petistas, que expressaram sua insatisfação com a condução da reunião pelo presidente da comissão, deputado Aluisio Mendes (União-MA), que permitiu que os governadores falassem sem restrições de tempo. O resultado foi um tenso debate, marcado por troca de insultos e desrespeito mútuo entre os deputados.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) chegou a gritar que Mendes era um “baba ovo”. A reação do presidente da comissão foi contundente, pedindo respeito com um gesto enérgico. “O senhor me respeite”, afirmou Mendes, ressaltando a tensão que dominou o ambiente político durante a discussão.
Uma análise crítica da PEC
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou que os governadores estavam ali para “fazer comício” na Câmara, em vez de contribuir com um debate sério sobre a PEC. Por sua vez, Tarcísio abordou a proposta em si, classificando-a de “cosmética” e afirmando que não resolverá o problema da insegurança no Brasil. “Na verdade, a PEC é só o próprio estado admitindo que a lei do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) não pegou”, analisou ele.
Elaborada pelo Ministério da Justiça, a proposta original tem como objetivo constitucionalizar o SUSP e aumentar o papel da União na coordenação das políticas de segurança pública. Tarcísio sugeriu alterações à proposta, como a prisão em segunda instância, a proibição da progressão de regime para criminosos pertencentes a facções, e a restrição do direito de liberdade em audiências de custódia para reincidentes, além da suspensão dos direitos políticos de detentos.
O posicionamento de Caiado
Por outro lado, Caiado fez um apelo aos parlamentares para que considerem a inclusão de facções criminosas na Lei Antiterrorismo e não interfiram na autonomia dos estados. Segundo ele, decisões sobre a utilização de câmeras corporais pela Polícia Militar de Goiás e sobre os direitos de visita íntima para faccionados devem ser prerrogativas dos governadores.
Diante de um público composto por deputados da base e da oposição, além de agentes de segurança pública, as discussões revelam um cenário conturbado e polarizado, refletindo o ambiente político atual no Brasil e a urgência de encontrar soluções efetivas para a segurança pública. Com as eleições de 2026 se aproximando, a segurança continuará sendo uma questão central nas campanhas e debates políticos que estão por vir.
