O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode progredir ao regime semiaberto em 2033 e ter a possibilidade de livramento condicional em 2037. Essa estimativa foi apresentada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal em um documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira.
Relatório da VEP e início da pena
A VEP divulgou um atestado de pena a cumprir, indicando que o início da pena de Bolsonaro se deu em 4 de agosto, quando o ex-presidente passou a cumprir prisão domiciliar. Essa decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em razão do descumprimento de medidas cautelares que lhe foram impostas anteriormente.
Em setembro do ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Nas últimas semanas, o processo que tramitava no STF foi encerrado, não permitindo a apresentação de novos recursos. Desde então, o ex-presidente tem cumprido sua pena na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.
Possibilidade de progressão ao semiaberto
Segundo as projeções da VEP, Jair Bolsonaro poderá reivindicar a progressão ao regime semiaberto em 24 de abril de 2033, quando o ex-presidente completará 78 anos. Nesse regime, ele teria a possibilidade de sair durante o dia, mas essa manobra pode ser afetada por outros fatores, como a redução da pena em decorrência do trabalho ou do estudo. A decisão final sobre a progressão de pena será tomada pela Justiça, levando em conta o comportamento do detento e o cumprimento das normas estabelecidas.
Livramento condicional e término da pena
O livramento condicional referente à pena de Bolsonaro está previsto para ocorrer em 13 de março de 2037, algumas semanas antes de seu aniversário de 82 anos. Nesse processo, o ex-presidente seria liberado sob certas condições, que precisam ser respeitadas. Além disso, o término da pena está agendado para 2052, mais de uma década após a possível concessão do livramento.
No entanto, é importante ressaltar que a liberação e a progressão de pena dependem da avaliação contínua do cumprimento das condições impostas às pessoas encarceradas, além de não haver mais pendências judiciais que possam, de alguma maneira, afetar esses direitos.
Impactos e implicações políticas
As informações sobre a possível progressão de Jair Bolsonaro geram discussões acaloradas tanto no meio político quanto na sociedade civil. A previsão de saída do ex-presidente do regime fechado para o semiaberto em 2033 tem, por um lado, apoiadores que acreditam na necessidade de reabilitação e reintegração social, enquanto, por outro, opositores temem suas atividades políticas e influência na vida pública.
À medida que a sociedade brasileira continua a trabalhar para encontrar um equilíbrio entre justiça, punição e reintegração, o caso de Bolsonaro traz à tona temas sobre o sistema penal, processos de condenação, política e a necessidade de um sistema que punha em prática não somente a penalização, mas também a recuperação do indivíduo. À medida que as datas se aproximam, o cenário política continuará a ser acompanhado de perto, uma vez que a influência de Bolsonaro ainda é significativa, mesmo após a condenação.
Com a expectativa de sua progressão e as eleições à vista, a estratégia política e o tempo de saída de Bolsonaro do sistema penal podem afetar tanto sua vida pessoal quanto o futuro político do país nos próximos anos.
