A recente aprovação do projeto de lei Antifacção pela Câmara dos Deputados representa uma articulação política que uniu partidos do Centrão e siglas da oposição em uma tentativa de minar a influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área de segurança pública. Com a participação de governadores como Tarcísio de Freitas (São Paulo), o projeto ganhou espaço nas redes sociais e foi capitalizado como uma crítica ao governo federal, que se posicionou contra a proposta.
Articulação e impacto nas próximas eleições
A articulação para a aprovação do projeto contou com a participação significativa do Partido Progressista (PP), do União Brasil e do PL, sigla ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar das dificuldades, como mudanças constantes no relatório elaborado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), a aprovação foi considerada um sucesso pelos envolvidos. O desfecho positivo foi visto como uma movimentação estratégica para figuras apontadas como possíveis concorrentes de Lula na eleição presidencial de 2026.
Tarcísio de Freitas, apesar de adotar uma postura cautelosa durante o processo, cedeu temporariamente Derrite, seu secretário de Segurança Pública, para que este pudesse retomar seu mandato de deputado e conduzir a articulação do projeto. Derrite, que tem se mostrado um potencial candidato ao Senado e pode até entrar na disputa pelo governo paulista, estava no centro das discussões em Brasília. Em meio a isso, os parlamentares do PL tentaram vincular o projeto à figura de Bolsonaro, que busca manter um protagonismo nas definições da oposição.
Detalhes sobre o projeto aprovado
Embora tenha sido uma iniciativa do governo, a base aliada foi contrária ao texto de Derrite, gerando críticas sobre questões como o financiamento da Polícia Federal e o risco de sobreposição de leis. A proposta, que recebeu 370 votos a favor e 110 contra, cria um novo marco legal de combate ao crime organizado, com penas que variam de 20 a 40 anos e possibilidade de até 66 anos em situações específicas.
Principais pontos do projeto Antifacção:
- Estabelecimento de um marco legal específico para facções, milícias e grupos paramilitares;
- Penas para crimes hediondos que podem chegar a 66 anos;
- Ampliação do confisco de bens, incluindo a possibilidade de confisco antecipado;
- Criando um banco nacional de registro de criminosos;
- Restrições na progressão de regime para criminosos;
- Regras rigorosas para comunicação entre presos.
Após a aprovação,Tarcísio não perdeu tempo em usar as redes sociais para capitalizar politicamente sobre o resultado. Ele afirmou que a aprovação representa uma “vitória do povo brasileiro” e um passo importante no combate ao crime organizado. “Acabou a impunidade. Em São Paulo e no Brasil, o recado é claro: lugar de bandido é na cadeia”, disse.
Repercussões e a política em 2026
Outros governadores que aspiram a disputas presidenciais em 2026 também tentaram se beneficiar da aprovação do projeto. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e o do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, estiveram presentes durante as articulações para a votação final. Além deles, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que também busca uma candidatura, participou ativamente nas conversas anteriores à votação.
A votação da proposta aparentemente fortaleceu a posição da direita, com muitos deputados argumentando que a população apoia medidas mais severas de combate ao crime. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi um dos que apontaram que a aprovação do projeto demonstra a fragilidade do governo Lula em garantir uma base sólida na Câmara dos Deputados. Para Ferreira, a população está em sintonia com a ideia de endurecer as penas contra crimes organizados e que a esquerda, ao se opor, mostra-se incoerente com seu discurso de combate à criminalidade.
Em resposta à aprovação do projeto, o governo federal segue mantendo uma expectativa de que mudanças possam ser feitas no Senado, enquanto avalia a possibilidade de amenizar a crítica popular. O presidente da Câmara, Hugo Motta, também criticou os parlamentares que se opuseram ao projeto, afirmando que eles devem se justificar perante a população pelo voto contrário à medida.
Com a aplicação do novo marco legal, o governo Lula enfrenta um novo desafio em manter seu discurso e estratégia na segurança pública, enquanto diversas figuras políticas já se mobilizam para as eleições presidenciais de 2026 com um tema que, sem dúvida, estará no centro do debate político: a segurança pública.
