O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou nesta quarta-feira (15) a suspensão do Programa de Bonne de Produtividade (PGB), uma medida adotada para conter a entrada de novos pedidos e evitar impactos administrativos decorrentes da insuficiência orçamentária. A suspensão vale a partir de hoje.
Suspensão do programa e impacto na fila de pedidos
Segundo ofício enviado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, a suspensão ocorre para prevenir “impactos administrativos decorrentes da continuidade de suas atividades sem a prévia recomposição e o devido empenho orçamentário”. O documento detalha que as tarefas em andamento na fila extraordinária do PGB devem ser interrompidas, sem a entrada de novos pedidos.
Retorno das atividades e pagamento do bônus
O PGB substituiu o antigo Programa de Enfrentamento à Fila, encerrado em 2024, e retomou o pagamento de bônus por produtividade aos servidores. Atualmente, os servidores do INSS recebem R$ 68 por processo concluído, enquanto peritos médicos federais têm direito a R$ 75 por perícia ou análise documental. O INSS reconhece a importância do programa para enfrentar a alta demanda de pedidos.
Recuperação dos recursos e perspectivas futuras
O órgão afirma que atua para recompor os recursos necessários para a retomada do pagamento do bônus “o mais breve possível”. Segundo o balanço de agosto, o INSS registra mais de 2,6 milhões de pedidos de benefícios na fila, além de afetar agendamentos extras do serviço social, essenciais para análises de concessão de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Reorganização dos atendimentos e agendas sociais
De acordo com o ofício, os agendamentos futuros do Serviço Social fora do horário de trabalho dos servidores serão remanejados para os horários ordinários, com os devidos ajustes ou suspensão dessas agendas, conforme orientação do setor.
Medidas para evitar agravamento do cenário
O INSS afirma que a suspensão do programa é temporária, enquanto busca alternativas para recompor os recursos necessários para reiniciar o pagamento do bônus por produtividade. A expectativa é que, em breve, o órgão retome os pagamentos, contribuindo para um melhor enfrentamento da fila de pedidos, que atualmente ultrapassa os 2,6 milhões, conforme dados de agosto.
Detalhes sobre a situação e os próximos passos podem ser acompanhados na matéria publicada pelo GLOBO.
