O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (15) que negociou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a recuperação de parte da medida provisória (MP) que aumentava a arrecadação, após sua perda de validade na semana passada. Os dois se reuniram na Residência Oficial do Senado para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, cuja votação foi adiada para a próxima semana.
Diálogo sobre a MP de arrecadação
Segundo Haddad, a intenção é ajustar pontos considerados essenciais da MP 1303, principalmente aqueles que receberam consenso unânime, como o controle de cadastro e o disciplinamento de compensações fiscais. “Tem uma grande parte da MP que era incontroversa e todo mundo estava de acordo”, afirmou o ministro na portaria do Ministério da Fazenda.
Haddad destacou que a proposta tinha mais de 70% de itens que poderiam ser reaproveitados na legislação vigente, deixando claro que a retirada do texto da pauta na Câmara, por parte de partidos do Centrão, gerou questionamentos. “Nem entendi por que isso foi apreciado, porque era uma coisa que todo mundo concordava”, declarou.
Contexto e expectativas para o Orçamento de 2026
A MP 1303 perdeu validade na semana passada, após uma grande maioria de deputados, liderados por partidos de Centrão, aprovar a retirada do texto antes mesmo de sua votação de mérito. A decisão gerou incertezas sobre a arrecadação e o alinhamento das leis fiscais para o próximo ano.
Haddad ressaltou que a negociação visa assegurar que pontos essenciais do projeto sejam restabelecidos, buscando evitar conflitos entre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Orçamento de 2026 e as leis tributárias e de gastos primários.
Perspectivas futuras
O ministro manifestou otimismo em relação às próximas discussões, que devem resultar na retomada de parte das propostas da MP na elaboração do Orçamento. A expectativa é de que a votação da LDO seja concluída na semana que vem, garantindo maior estabilidade nas análises fiscais do governo.
A reportagem está em atualização e novos detalhes sobre as próximas negociações devem surgir nas próximas horas. Para mais informações, acesse g1.globo.com.
