O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou nesta semana que o governo está mais focado na questão do resultado econômico do que na interpretação do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da meta fiscal. Em participação no evento Macro Vision, do Itaú Unibanco, Haddad afirmou que a interpretação do tribunal colide com o que foi aprovado pelo Congresso e que a preocupação do governo está em manter o equilíbrio fiscal e evitar cortes excessivos.
Interpretação do TCU e impacto na meta fiscal
Segundo Haddad, o TCU está correto ao apontar desvios na meta fiscal, mas alertou que o ajuste para este ano precisa de modulação, o que, na sua opinião, não está sendo considerado na análise atual. “Independente da interpretação jurídica, estamos mais preocupados com o resultado econômico”, afirmou o ministro. Ele reforçou que, no ano passado, poderia ter liberado R$ 20 bilhões a mais no orçamento para atingir a meta, o que demonstra sua preocupação com o impacto dessas interpretações no clima de estabilidade econômica.
Reflexões sobre o crescimento e as contas públicas
Haddad também comentou sobre o fato de circular o rumor de mudanças na meta fiscal, que, segundo ele, se repete a cada ano. Ele ressaltou que a meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada em abril de 2023, para 2024 e 2025, está sendo perseguida com todos os esforços possíveis. O ministro destacou ainda que há um grupo específico para planejar receita e despesa, pronto para criar cenários de reequilíbrio sempre que necessário.
Desafios do crescimento econômico e sustentabilidade fiscal
Na avaliação de Haddad, é difícil estruturar as contas públicas do Brasil sem olhar também para o crescimento econômico. Ele afirmou que o governo busca melhorar o ambiente de negócios através de economia verde, digital, mercado de seguros e crédito, com o objetivo de ampliar o PIB potencial e não apenas controlar a inflação. “Tudo isso para melhorar as condições de crescimento não inflacionário da economia brasileira”, declarou.
Para o ministro, o alinhamento da equipe econômica mostra o compromisso de atingir as metas fiscais, mesmo diante de interpretações jurídicas diferentes. Ele destacou que a prioridade é manter o equilíbrio fiscal sem perder foco no crescimento sustentável do país.
Para entender melhor o conceito do hiato do produto, que influencia na pressão inflacionária, acesse o artigo completo aqui.
Fonte: O Globo
