Nesta sexta-feira, a Receita Federal realizou uma operação importante no Rio de Janeiro, apreendendo dois navios com carga avaliada em R$ 240 milhões. Segundo as autoridades, há indícios de que empresas de baixa capacidade financeira estão sendo usadas como fachada para ocultar os verdadeiros importadores e a origem dos recursos utilizados na importação de combustíveis.
Operação Cadeia de Carbono contra fraudes no setor de combustíveis
A operação Cadeia de Carbono tem como objetivo combater a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro relacionadas ao setor de combustíveis. Esta ação ocorre três semanas após flagrantes de infiltração do crime organizado, especialmente o Primeiro Comando da Capital (PCC), na economia formal, incluindo fintechs e fundos de investimento, com atividades ligadas à lavagem de dinheiro.
Impacto e investigação sobre esquemas fraudulentos
Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a operação desta sexta-feira foca no braço aduaneiro das fraudes na importação de combustíveis, sem, no momento, estabelecer ligação direta com organizações criminosas específicas, como o PCC. “Por trás desses crimes, há estruturas complexas, societárias e contratuais, muitas vezes envolvendo os maiores devedores do Brasil”, afirmou.
O esquema investigado caracteriza-se pela chamada interposição fraudulenta, quando há a ocultação do verdadeiro importador e, consequentemente, da origem do dinheiro na operação. Muitas empresas de fachada, pequenas e sem estrutura física ou financeira, aparecem como proprietárias de navios que transportam grandes volumes de combustíveis, chegando a mais de 50 bilhões de litros por carga.
Imóveis, embarcações e irregularidades detectadas
Segundo as investigações, as embarcações estão sendo monitoradas e uma delas já estava fundeada no Porto do Rio, aguardando definição da carga, que pode incluir óleo bruto ou derivados de petróleo, como diesel e etanol. Uma segunda embarcação, com carga retida pela Receita, já foi desembaraçada na região do Espírito Santo, e seu rastreamento conta com o apoio da Marinha do Brasil.
Além das operações no Rio, fiscais da Receita realizaram diligências em estabelecimentos de combustíveis em Alagoas, Paraíba, Amapá e São Paulo, totalizando onze locais com irregularidades detectadas em depósitos e terminais de armazenamento.
Envolvimento de organizações criminosas e uso de cadeias complexas
As ações indicam possível envolvimento de laranjas, organizações criminosas e grandes grupos empresariais, que utilizam cadeias contratuais complexas para ocultar os responsáveis e os fluxos financeiros das operações ilícitas. “Este é apenas o começo, a ponta do iceberg”, declarou Barreirinhas.
Perspectivas futuras e reforço na fiscalização
O secretário da Receita Federal explicou que, apesar do foco na apreensão de cargas, o objetivo maior é barrar a utilização da aduana para fraudes no comércio internacional. Ele ressaltou que há uma estrutura criminosa com interesses específicos na destinação desses produtos no Brasil, e que toda a inteligência será compartilhada com as autoridades parceiras.
Nos próximos dias, a Receita Federal anunciará uma Instrução Normativa para reforçar as regras de controle e fiscalização na importação de combustíveis e hidrocarbonetos, buscando ampliar a eficiência das ações contra esses esquemas fraudulentos.
Mais informações podem ser acessadas nesta matéria da Globo.
