Nesta semana, o Patients Rights Action Fund, que trabalha para eliminar políticas consideradas perigosas e discriminatórias relacionadas ao suicídio assistido, divulgou uma atualização sobre a expansão dessa prática nos Estados Unidos em 2025. A organização destacou a tendência de flexibilização das leis em diversos estados do país.
Modelo de Oregon e suas variações
Durante um webinar realizado em 18 de setembro, a diretora de coalizões do grupo, Jessica Rodgers, explicou que a maioria dos estados que permitem o suicídio assistido adotam o chamado “modelo de Oregon”.
Esse modelo exige que “o paciente seja maior de 18 anos, tenha uma doença terminal com até seis meses de vida, faça pelo menos duas solicitações separadas com intervalo de 15 dias entre elas e tenha duas testemunhas, podendo incluir herdeiros ou amigos”, afirmou Rodgers. Além disso, os medicamentos devem ser autoadministrados, e a falsificação do atestado de óbito é comum, já que os estados apontam a condição terminal como causa da morte, e não a medicação em si.
Legislações que ampliam permissões
Em 2025, vários projetos de lei foram apresentados ou aprovados em estados que já legalizam o suicídio assistido, com propostas de reduzir ou eliminar alguns “mecanismos de segurança”.
Em Nova Jersey, por exemplo, tramita um projeto que removeria o período de espera de 15 dias e a segunda solicitação, caso o profissional de saúde preveja que o paciente morrerá em breve. Já em Maine, a espera de 15 dias foi reduzida para sete dias quando o médico julgar que isso é do “melhor interesse do paciente”.
Delaware aprovou uma lei para que enfermeiros possam prescrever os medicamentos, sem necessidade de consulta presencial ou avaliação psicológica. Na Califórnia, o período de espera foi drasticamente reduzido para apenas 48 horas, e a lei que regula a “Opção de Fim de Vida” foi prorrogada indefinidamente.
Estados buscando ampliar a legalização
Alguns estados, mesmo sem aprovação definitiva, apresentam legislações ativas para ampliar o acesso ao suicídio assistido. Em Nova York, por exemplo, um projeto aguarda assinatura do governador e elimina requisitos como residência, avaliação psicológica presencial e período de espera.
Na Rhode Island, há propostas que, além de legalizar, exigiriam avaliação presencial, período de 15 dias entre pedidos e mais 48 horas após a solicitação escrita. Nevada, por sua vez, discute a possibilidade de permitir que enfermeiros prescrevam os medicamentos sem exame presencial, enquanto Maryland e Massachusetts avaliam legislações com definições amplas de “doença terminal”.
Em New Hampshire, propostas incluem eliminação de requisitos de residência, avaliação mental, e redução do período de espera para 48 horas, além de permitir prescrição por enfermeiros e assistentes médicos. Em Tennessee, uma proposta que segue o modelo de Oregon foi rejeitada em março após uma primeira audiência.
Perspectivas e críticas à expansão
Segundo Rodgers, a tendência de redução de períodos de espera e de eliminação de avaliações psicológicas indica uma expansão preocupante do suicídio assistido. Ela afirma que “leis de suicídio assistido são inerentemente discriminatórias”, pois colocam uma camada de respaldo em pessoas vulneráveis, muitas vezes enfrentando condições de saúde e dificuldades financeiras.
Ela ainda destacou que “os pacientes que qualifiquem para o suicídio assistido já estão em situação de vulnerabilidade por causa do diagnóstico e dos custos de tratamento”. A organização reforça que as mudanças na legislação representam uma evolução preocupante no território da ética médica e dos direitos humanos.
A Secretaria de Saúde de diversos estados acompanha a evolução dessas propostas, enquanto organizações de defesa da vida continuam a alertar sobre os riscos associados à expansão do suicídio assistido nos Estados Unidos.
Para mais detalhes, leia a matéria original no Catholic News Agency.