No cenário político recente, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) se tornou uma figura central ao relatar o Projeto de Lei da Anistia, que agora é denominado PL da Dosimetria. Em uma entrevista concedida nesta sexta-feira (19/9) ao programa Acorda, Metrópoles, Paulinho expressou seu objetivo de persuadir a bancada do Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, sobre a necessidade de discutir a dosimetria das penas aplicadas aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro.
A urgência do PL da Anistia
A tramitação do PL da Anistia já está em andamento, com a aprovação da urgência na Câmara dos Deputados na quarta-feira (17/9). Essa aprovação permite que o projeto avance mais rapidamente, encurtando etapas burocráticas que costumam atrasar a análise de propostas legislativas. Paulinho foi indicado como relator da proposta pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em um momento em que a expectativa em torno do projeto crescia.
O texto do PL da Anistia é de autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e abrangerá atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 até a data de entrada em vigor da nova lei. A proposta surgiu em resposta à pressão de parlamentares bolsonaristas após condenações de Jair Bolsonaro e outros aliados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O que é a dosimetria das penas?
A ideia da dosimetria, conforme explicou Paulinho, é uma tentativa de encontrar uma solução para a situação dos condenados, considerando a redução das penas. Ele destacou que uma anistia completa foi considerada inconstitucional pelo STF, o que fez com que a abordagem mudasse para a discussão da diminuição das penas. Assim, o foco se tornou em como conduzir essa “dose” na redução das punições.
“Acho que vou convencer ali de que a única saída é essa; não tem outra saída. A única saída que nós estamos fazendo é discutir dose, de quantas pessoas poderão reduzir sua pena e poder colocar sua vida norma”, afirmou Paulinho.
Possíveis repercussões e o caso de Bolsonaro
Durante a entrevista, Paulinho mencionou que, caso o Congresso aprove a redução da pena de Bolsonaro de 27 para 19 anos, ele poderá voltar para casa. No entanto, salientou que é essencial discutir qual seria a porcentagem de redução e que isso dependeria das conversas que pretende ter com os integrantes da bancada do PL.
“Vamos supor que, nessa discussão, no Congresso, a gente reduza 10 anos. Então ele [Bolsonaro] continuaria com 17. Aí o caso dele teria que ser tratado de uma outra forma, e não mais nesse projeto que nós vamos apresentar. Esse tamanho da dose depende então de cada conversa que eu vou fazer a partir de segunda”, disse Paulinho.
Um passo para a pacificação?
O relator do PL da Anistia acredita que a aprovação desta proposta poderia ser um importante passo para a pacificação social e política no Brasil. Ele argumenta que permitir que aqueles que cometeram delitos, como depredações e estão encarcerados há um tempo, possam retornar ao convívio social é uma forma de cuidar de suas vidas e contribuir para a estabilidade do país.
“Esse projeto pode ser o grande pacificador do Brasil, na medida em que ele for um projeto que permita que pessoas que cometeram algum delito ou uma depredação, que estão presas há algum tempo, possam ir para casa cuidar da sua vida”, concluiu Paulinho.
Com o processo legislativo se intensificando e a necessidade de diálogo entre as diferentes bancadas, a proposta de Paulinho da Força sobre a dosimetria das penas certamente será um tema em voga nos próximos dias no Congresso Nacional.