No dia 17 de setembro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que propõe a anistia a condenados por atos considerados golpistas. A votação, que contou com a participação de representantes de diversos estados, incluindo a Bahia, teve um resultado de 311 votos favoráveis e 163 contrários, além de 7 abstenções. Este artigo explora as reações e detalhes dessa votação controversa, bem como a posição dos deputados da Bahia.
A votação e os deputados baianos
Embora a maioria dos deputados federais da Bahia tenha votado contra a proposta de urgência, a medida foi aprovada, destacando uma divisão política acentuada entre os representantes do estado e o restante da Câmara. Dos 39 deputados baianos, 14 votaram a favor da urgência, enquanto 19 se opuseram e 5 não compareceram à votação.
Resultados da votação
A seguir, uma lista detalhada de como cada deputado baiano se posicionou em relação à urgência do PL 2162/2023:
- Adolfo Viana (PSDB-BA): sim
- Alex Santana (Republicanos-BA): sim
- Alice Portugal (PCdoB-BA): não
- Antonio Brito (PSD-BA): não votou
- Arthur O. Maia (União-BA): sim
- Bacelar (PV-BA): não
- Capitão Alden (PL-BA): sim
- Charles Fernandes (PSD-BA): não
- Claudio Cajado (PP-BA): sim
- Dal Barreto (União-BA): sim
- Daniel Almeida (PCdoB-BA): não
- Diego Coronel (PSD-BA): não
- Elmar Nascimento (União-BA): sim
- Félix Mendonça Jr (PDT-BA): não
- Gabriel Nunes (PSD-BA): não
- Ivoneide Caetano (PT-BA): não
- João Leão (PP-BA): não votou
- Jorge Solla (PT-BA): não
- José Rocha (União-BA): sim
- Joseildo Ramos (PT-BA): não
- Josias Gomes (PT-BA): não
- Leur Lomanto Jr. (União-BA): sim
- Lídice da Mata (PSB-BA): não
- Márcio Marinho (Republicanos-BA): sim
- Mário Negromonte J (PP-BA): não
- Neto Carletto (Avante-BA): não votou
- Otto Alencar Filho (PSD-BA): não
- Pastor Isidório (Avante-BA): sim
- Paulo Azi (União-BA): sim
- Paulo Magalhães (PSD-BA): não
- Raimundo Costa (Podemos-BA): abstenção
- Ricardo Maia (MDB-BA): não
- Roberta Roma (PL-BA): sim
- Rogéria Santos (Republicanos-BA): sim
- Valmir Assunção (PT-BA): não
- Waldenor Pereira (PT-BA): não
- Zé Neto (PT-BA): não
Contexto e repercussão
O projeto, que ainda precisa ser formalmente concluído, gerou um intenso debate entre os parlamentares. A aprovação da urgência foi facilitada através de um projeto anterior do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), o que provocou críticas e discussões sobre a validade de sua tramitação. A maioria dos deputados baianos manifestou resistência à ideia de anistia, especialmente em um contexto político onde atos antidemocráticos ainda geram polarização.
A repercussão do projeto e da votação mostra um cenário complexo e tenso, onde diversos setores da sociedade civil e partidos políticos se manifestam contrários à proposta de anistia. Orgãos de classe, como a OAB e movimentos sociais, já começaram a se mobilizar em torno da defesa da democracia e do estado de direito, clamando por uma postura firme dos representantes eleitos.
Próximos passos
Com a aprovação de urgência, a expectativa é que o projeto prossiga rapidamente na Câmara. O próximo passo envolve discussões que provavelmente intensificarão os debates entre as diferentes alas do Congresso. A sociedade civil, observadores políticos e segmentos destacados da população acompanharão de perto a continuidade da tramitação, enquanto os deputados baianos poderão sentir a pressão de seus eleitores e das suas respectivas bases.
O desfecho desse projeto poderá influenciar significativamente o panorama político do Brasil, especialmente em um momento onde a confiança nas instituições e nos representantes governamentais está sendo constantemente questionada. As reações futuras a essa aprovação e as possíveis manifestações populares são tópicos que prometem ganhar as páginas dos jornais e o debate nas redes sociais nos próximos dias.
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