A legalização da assistência médica para o fim da vida (AMF) no Canadá tem resultado em altas taxas de mortes precoces entre grupos vulneráveis, aponta um estudo recente da organização Cardus Health. A pesquisa analisa o impacto do programa, expandido em 2021 para pacientes não terminais, e revela que os riscos aumentaram significativamente, especialmente entre pessoas com deficiência, doenças neurológicas e transtornos mentais.
Impacto da expansão da assistência médica na mortalidade precoce
Segundo o relatório “In Contrast to Carter: Assisted Dying’s Impact on Canadians with Disabilities”, as expectativas de que o programa de AMF, baseado na decisão Carter v. Canadá de 2012, protegeria grupos vulneráveis têm sido frustradas. A decisão original estabelecia que a assistência deveria ser limitada a casos de doenças terminais, com salvaguardas para aqueles com deficiência ou transtornos mentais, prevenindo abusos. Entretanto, ao ampliar o acesso, a quantidade de mortes assistidas entre pessoas não terminais cresceu de forma alarmante.
Dados alarmantes de mortes por deficiência e doenças neurológicas
Desde 2021, o número de mortes por assistência médica de pessoas não terminais aumentou de 223 para 622 em 2023. Ainda, entre 2019 e 2023, mais de 42% das mortes por AMF envolveram indivíduos que necessitavam de serviços de suporte à deficiência, com mais de 1.017 pessoas ainda sem acesso a esses serviços. O estudo indica que, atualmente, cerca de 15% das mortes por AMF no ano passado ocorreram em pacientes com transtornos neurológicos, incluindo dementia, com um aumento de quase 400% desde 2019.
Vulnerabilidade e saúde mental sob risco na ampliação do acesso
O relatório destaca que uma parcela significativa de pessoas solicitando ajuda para morrer apresenta comorbidades psiquiátricas, sendo que 39% dos casos em um centro de Toronto entre 2016 e 2019 tiveram diagnósticos de depressão ou outros transtornos mentais. Além disso, dados de 2023 mostram que quase metade dos pacientes (45,3%) que morreram por auxílio à morte se sentiam uma burdens para suas famílias, e 22% relataram isolamento e solidão como fatores de sofrimento.
Previsões e perspectivas futuras
Com a previsão de que o Canadá estenderá a assistência médica para pessoas com transtornos mentais isolados já em 2027, especialistas alertam para o agravamento dessas tendências. O estudo reforça a necessidade de revisão das salvaguardas estabelecidas inicialmente, para evitar que vulneráveis sejam induzidos ou pressionados a optar pelo auxílio à morte.
Segundo a análise de Cardus, as atuais políticas não estão atendendo às promessas de proteção às populações mais frágeis, o que reforça a importância de uma discussão aprofundada sobre os limites e controles desse tipo de prática no país.
Mais informações podem ser acessadas no relatório completo da Cardus Health.
