O ministro Luiz Fux retomou, às 9h10 desta quarta-feira (10/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados. Eles são acusados de articular uma tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A sessão deve se estender até as 14h.
A condenação dos réus está próxima
Atualmente, o placar na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está 2 a 0 a favor da condenação dos réus, restando três votos para a conclusão do julgamento. Se o ministro Fux seguir o relator, Alexandre de Moraes, o STF formará uma maioria para condenar os acusados. Na terça-feira (9/9), os ministros Moraes e Flávio Dino já se manifestaram pela condenação de Bolsonaro e seus aliados.
O ministro Fux destacou que “não compete ao STF realizar julgamento político” e enfatizou que a Constituição deve ser respeitada por todos. Ele afirmou ser um “compromisso ético” do julgador não confundir seu papel com o de agente político.
Expectativas sobre os votos dos ministros
No julgamento, Fux é visto como uma possível esperança de divergência em relação a Moraes, especialmente no tocante às penas a serem aplicadas. A chance de o magistrado pedir vista acusatória na ação penal é considerada baixa, mesmo tendo manifestado discordâncias anteriormente sobre a delação premiada do ex-ajudante Mauro Cid como prova central do caso.
Após o voto de Fux, os ministros Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, também votarão. Eles terão os dias 11 e 12, das 9h às 19h, para apresentar seus posicionamentos. Ao final, será realizada a dosimetria das penas, momento em que a punição exata para cada réu será definida.
Entenda os crimes imputados
Todos os oito acusados respondem por atuar contra a ordem democrática. Entre os crimes estão:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus principais
- Jair Bolsonaro: apontado como líder do grupo, teria planejado se manter no poder após a derrota eleitoral.
- Alexandre Ramagem: acusado de espalhar desinformação sobre fraude eleitoral.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria disponibilizado tropas em apoio à trama.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, guardava em casa minuta de decreto para anular as eleições.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de transmissões colocando em dúvida a lisura das urnas eletrônicas.
- Mauro Cid: delator do caso, envolvido em reuniões e mensagens sobre o plano golpista.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, apresentou aos militares um decreto de intervenção redigido por Bolsonaro.
- Walter Braga Netto: o único preso, acusado de financiar acampamentos golpistas e planejar atentado.
Posição do Ministério Público
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a condenação de todos os réus, enquanto as defesas afirmam que são inocentes. Gonet ressaltou que a investigação já demonstrou a consumação da ruptura democrática em vários momentos e citou a convocação pública de Bolsonaro para desacreditar o processo eleitoral.
O procurador reforçou que o inconformismo com a derrota eleitoral gerou uma crise que ameaçou a normalidade democrática, criticando as ações de Bolsonaro e seus apoiadores.
O desfecho deste julgamento pode ter um impacto significativo na política brasileira, dada a gravidade das acusações e o papel importante que Bolsonaro desempenhou na recente história do país.