A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (9/9), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por suposta trama golpista, que tinha como intenção impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A retomada da análise decisiva ocorre com o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Às 9h, o ministro Moraes será o primeiro dos cinco ministros da Turma a proferir seu voto. Em uma análise detalhada, Moraes deve levar cerca de quatro horas para expor os fatos e apontar penas ou absolvições a cada um dos oito réus. O ministro também responderá a questionamentos das defesas e deliberará sobre as chamadas preliminares, que são questões processuais a serem resolvidas.
Análise das condutas dos réus
O relator vai analisar as condutas de cada réu individualmente, tendo em mente que cada um desempenha um papel na suposta trama golpista, conforme narra a Procuradoria-Geral da República (PGR). Moraes avaliará se há material probatório suficiente para a condenação e se devem ser aplicados agravantes que podem aumentar a pena. Por exemplo, Bolsonaro é apontado como líder de uma organização criminosa, o que pode ampliar sua pena em caso de condenação.
Todos os oito réus são acusados de atuar contra a ordem democrática. Sete integrantes do núcleo de Bolsonaro respondem a cinco crimes, enquanto o deputado federal Alexandre Ramagem (PL) enfrenta três acusações.
Crimes imputados pela PGR
- Organização criminosa armada.
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
- Golpe de Estado.
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima (exceto Ramagem).
- Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem).
Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem — deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado — foram suspensos por terem ocorrido após a diplomação, atendendo parcialmente ao pedido da Câmara dos Deputados.
Expectativas para o julgamento
O julgamento se dará em várias etapas. Após Moraes, o próximo a votar será o ministro Flávio Dino, com a expectativa de que esses dois votos encerram a terça-feira de julgamento. O ministro Luiz Fux deve votar somente na quarta-feira (10/9), com o julgamento começando também às 9h e encerrando-se ao meio-dia. Fontes do Metrópoles indicam que a possibilidade de pedido de vista é remota, especialmente por parte de Fux, que já divergiu de Moraes em pontos do processo.
Fux deve dedicar a maior parte da quarta-feira para proferir seu voto, que pode divergir do de Moraes, principalmente sobre as penas impostas por cada crime comprovado. Em seguida, votarão Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que terão os dias 11 e 12, das 9h às 19h, para suas considerações. Após todos os ministros concluírem suas análises sobre preliminares e mérito, será feita a dosimetria da pena, determinando a imputação a cada réu.
Quem são os réus?
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, acusado de disseminar notícias falsas sobre fraudes nas eleições.
- Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, acusado de apoiar a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas.
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista.
- Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, acusado de perpetuar notícias falsas sobre o sistema eleitoral e de planejar ações para descredibilizar as urnas eletrônicas.
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, acusado de participar de reuniões sobre o golpe.
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, acusado de apresentar um decreto de estado de defesa aos comandantes militares.
- Walter Souza Braga Netto: ex-ministro e general da reserva, detido por suspeita de obstruir investigações.
Acusação da PGR
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a condenação de todos os réus, afirmando que há provas suficientes para comprovar a tentativa de ruptura democrática no Brasil. As defesas, por outro lado, sustentarão que seus clientes são inocentes e que as acusações são infundadas.
O desfecho desse julgamento poderá ter impactos significativos não apenas legalmente, mas também para o futuro político de todos os envolvidos, especialmente para Jair Bolsonaro, que viu sua imagem e reputação se deteriorarem durante os últimos anos. A sociedade brasileira aguarda ansiosamente pelo resultado dessa importante decisão do STF.