A ministra da articulação política, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta segunda-feira que o governo não se opõe à votação de um projeto que reduz as penas dos condenados pelo ataque de 8 de janeiro, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não se manifeste contra a proposta. A declaração ocorre numa conjuntura em que cresce a pressão por uma alternativa à ampla, geral e irrestrita anistia defendida por apoiadores de Jair Bolsonaro na Câmara.
Detalhes do projeto alternativo no Senado
O texto em discussão no Senado propõe recalibrar a dosimetria das condenações, ou seja, diminuir o tempo de prisão de alguns envolvidos nos atos. A ideia, elaborada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, visa oferecer uma solução legislativa, excluindo financiadores, organizadores e integrantes do núcleo duro do golpe, incluindo Bolsonaro e outros sete réus julgados pelo STF.
Posição do STF e trajetórias do projeto
De acordo com interlocutores, o projeto já foi apresentado a ministros do STF, que teriam recebido a proposta de forma positiva. A medida busca diminuir as penas sem conceder perdão, diferentemente da proposta de anistia ampla. Técnicos e aliados avaliam que essa abordagem é mais viável diante da resistência do tribunal a projetos de anistia.
Contexto político e estratégias do governo
Enquanto isso, o governo tenta garantir apoio dos ministros aliados para que propostas prioritárias avancem, deixando de lado o projeto de anistia, que tem gerado forte divisão no Congresso. Gleisi Hoffmann ressaltou que o apoio do STF é decisivo para a tramitação do projeto, reforçando a estratégia de alinhar as ações legislativas às posições judiciais.
Repercussões e próximos passos
O movimento no Senado ocorre em um momento de crescente debate na Câmara sobre uma possível anistia ampla, que poderia beneficiar Bolsonaro. A proposta da recalibragem das penas busca refutar essa ideia, apresentando uma alternativa que evita o perdão total, o que favorece sua aprovação perante o entendimento do STF.
Segundo especialistas, o sucesso do projeto dependerá da posição do STF e do alinhamento político entre as instituições. A expectativa é que o tema venha a ser discutido nas próximas semanas, com o objetivo de evitar uma crise institucional e canalizar a questão de forma mais pacífica.
Mais informações podem ser consultadas na matéria do G1.
