O ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, prestou depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nesta segunda-feira (8/9). Durante sua oitiva, Lupi admitiu que sua “falha maior” foi não ter percebido a gravidade do rombo financeiro causado pelo esquema de fraudes no órgão.
O escândalo do INSS revelado
O escândalo em questão foi revelado pelo portal Metrópoles, que publicou uma série de reportagens começando em dezembro de 2023. Em poucos meses, o site expôs que as arrecadações de entidades através de descontos nas aposentadorias dispararam, atingindo a cifra alarmante de R$ 2 bilhões em um único ano. Essas associações, ao mesmo tempo, enfrentavam milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As investigações feitas pelo Metrópoles levaram à abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF), que também utilizou as informações para embasar apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Em 23 de abril de 2024, a Operação Sem Desconto foi deflagrada, resultando nas demissões do presidente do INSS e do próprio Lupi.
Repercussões do depoimento
Em seu depoimento, Carlos Lupi afirmou que o ministério levou quase um ano para tomar providências sobre as denúncias, pois só conseguiram compreender a dimensão do esquema após o início das investigações da Polícia Federal: “Infelizmente, não temos o poder da adivinhação”, destacou Lupi.
“A gente, infelizmente, não tem o poder da adivinhação. Nunca tivemos a capacidade de dimensionar o tamanho ou volume do que esses criminosos fizeram no INSS. Só foi possível depois da investigação da Polícia Federal. Agora sim, temos a noção que eu não tinha na época. Não tinha mesmo. Talvez a minha maior falha tenha sido essa, de não ter dado a dimensão ao rombo”, afirmou Lupi.
A oitiva e o futuro político de Lupi
Carlos Lupi foi o primeiro ex-ministro da Previdência a comparecer à CPMI do INSS. Ele ocupou o cargo desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (Lula 3) e saiu do governo sob forte pressão, após o deflagramento da Operação Sem Desconto, que afastou vários funcionários do INSS e levantou dúvidas sobre a real capacidade do ministério de controlar os descontos.
A saída de Lupi gerou um racha no posicionamento do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Congresso Nacional, com a bancada da Câmara decidindo deixar a base do governo, enquanto a do Senado optou por permanecer aliada ao Planalto. Essa mudança ilustra a turbulência política gerada pelo escândalo do INSS.
Os ex-ministros foram convidados a depor na CPMI, um acordo que diminuiu a pressão sobre eles, visto que convidados não são obrigados a comparecer, ao contrário dos convocados, que têm esse dever legal. O atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz, também foi convidado a participar da oitiva.
Convocações e depoimentos futuros
Além de Carlos Lupi, doze ex-presidentes do INSS também foram convocados a prestar depoimento. Entre eles, Alessandro Steffanutto, que foi presidente do INSS durante a gestão de Lupi e foi demitido após a operação da PF, também deverá prestar contas sobre sua administração no instituto.
A situação continua em desenvolvimento, com novos desdobramentos possivelmente à frente à medida que as investigações se aprofundam e mais detalhes sobre o escândalo do INSS vêm à tona.
Este caso representa um importante ponto de inflexão para a gestão pública e para a confiança da população nas instituições que administram benefícios sociais importantes para os cidadãos brasileiros.
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