Na próxima terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista que sacudiu o Brasil. Os cinco ministros da Primeira Turma devem apresentar votos que, apesar de um consenso aparente sobre as condenações, também devem trazer divergências significativas durante o debate no plenário. À medida que se aprofunda a discussão, a expectativa aumenta sobre como cada ministro abordará a defesa da democracia e a necessidade de punições exemplares para os envolvidos na trama.
Os principais ministros e suas posições
O primeiro voto será dado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, conhecido por seu discurso contundente contra a impunidade em tentativas de golpe. Moraes, que teve uma atuação central em processos relacionados ao golpe de Estado, promete um voto que reflete uma forte defesa das instituições democráticas. Suas decisões anteriores já resultaram em penas de até 17 anos para executores e incitadores do movimento golpista, indicando que ele pode buscar punições ainda mais severas para os réus acusados de liderar a trama.
A expectativa é alta também em relação a outros dois integrantes da Primeira Turma: Flávio Dino e Cármen Lúcia, que têm se alinhado consistentemente com o relator. Dino, que será o segundo a votar, tem adotado um tom firme contra os ataques à democracia, enquanto Cármen tem se posicionado como uma guardiã das urnas eletrônicas e das garantias democráticas.
Expectativas para o julgamento
Com as manifestações de apoio à condenação, os advogados dos réus aguardam para ver onde as divergências começarão a surgir. Os votos do ministro Luiz Fux são particularmente esperados. Embora tenha acompanhado o relator em julgamentos anteriores, ele já sinalizou ser um contraponto em relação ao relator em aspectos como a fixação de penas e a validade da colaboração premiada do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.
Fux chegou a se manifestar favorável a penas apenas por tentativa de golpe, sem acúmulo de crimes, o que poderia resultar numa diminuição das penas. Sua postura diverge da do relator, que argumenta que a gravidade da associação a uma tentativa de golpe deve ser considerada nas sentenças.
Abordagens contrastantes
O último voto ficará a cargo de Cristiano Zanin, presidente da Turma. Sua abordagem tem sido distinta da de Moraes, indicando que, embora Zanin tenha votado a favor da condenação, suas propostas de penas têm sido mais brandas. Por exemplo, enquanto Moraes pode sugerir 17 anos para um réu, Zanin poderia defender penas em torno de 15 anos.
Essa diferença de abordagens pode surgir devido à interpretação das causas de aumento de pena no Código Penal, onde elementos como antecedentes e conduta social são levados em consideração. Moraes enfatiza a gravidade da associação com grupos que buscam um golpe, enquanto Zanin argumenta que isso não é suficiente para justificar uma elevação da pena.
O papel da defesa na corte
Os advogados dos réus não só observam os votos, mas também a dinâmica dentro da Corte, que pode influenciar a defesa. A ministra Cármen Lúcia tem sido incisiva ao questionar a narrativa da defesa, buscando trazer à tona a existência de um plano golpista. Sua postura firme e questionamentos incisivos sinalizam que a proteção das instituições democráticas é uma prioridade maior na sua visão.
A expectativa por essa sessão do STF é intensa, e o que se desenrolar pode ter implicações profundas para o futuro da democracia no Brasil. À medida que os ministros se preparam para esboçar seus votos, o país observa ansiosamente.
