A turbulência política na Câmara dos Deputados parece ter gerado um novo foco entre os parlamentares. Após recentes tensões, especialmente em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), deputados, principalmente da oposição e do Centrão, se uniram para discutir a proposta de fim do foro privilegiado e pretendem acelerar a votação para a próxima semana.
Estratégia a jato para a votação
Desenvolvendo uma aliança que reúne cinco partidos – União Brasil, PP, PL, PSD e Novo – que somam 247 dos 513 deputados, o objetivo é colocar a proposta como prioridade na agenda legislativa. Para que a emenda à Constituição seja aprovada, será necessário obter 308 votos, mas os líderes acreditam que conseguiriam apoio até mesmo da base governista.
Os articuladores destacam que a proposta teria grande aceitação, e segundo um dos protagonistas dessa articulação, nem o PT teria coragem de contestá-la, temendo uma reação negativa do conjunto do Congresso. Essa percepção pode ser um trunfo crucial nas negociações.
Mudanças no processo legal
Se a proposta avançar, o mais impactante seria retirar do STF a prerrogativa de processar e abrir inquéritos contra parlamentares. Atualmente, essa competência é dos ministros do Supremo, mas a mudança sugere que investigações contra deputados e senadores dependeriam da autorização do Congresso. Isso, consequentemente, poderia restringir a atuação do Judiciário em relação ao Legislativo, especialmente no caso de figuras políticas que se sentem pressionadas.
Além disso, as investigações poderiam ser deslocadas para os Tribunais Regionais Federais ou ainda para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atualmente julga governadores. A intenção é que apenas alguns casos sigam trâmites no STF, especialmente os que envolvem questões mais sensíveis. Essa mudança é vista como uma forma de propiciar maior liberdade para que os deputados possam atuar sem a pressão direta do Judiciário.
A oposição e as pressões do STF
Durante uma entrevista, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante, admitiu que o objetivo principal da alteração nas regras é evitar a “chantagem” e a pressão que, segundo eles, vêm dos ministros do STF. Essa pressão teria afetado a votação de pautas importantes para a oposição, como a anistia aos presos do 8 de janeiro, fazendo com que muitos parlamentares hesitem em se posicionar abertamente.
As reclamações sobre a pressão exercida por assessores de ministros do STF são recorrentes nos bastidores. A oposição acredita que, sem essa ameaça, ficariam mais à vontade para apoiar iniciativas que antes eram consideradas arriscadas, como a anistia, dando a entender que o clima no Congresso poderia ser alterado se a proposta de fim do foro prosperasse.
Desafios no Senado
No entanto, apesar da agilidade nos tramites da Câmara, um ponto crucial ainda está pendente: a aprovação no Senado. Para que a emenda seja considerada válida, precisa also passar pelos senadores, e os líderes da Câmara sabem que isso exigirá uma negociação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que até o momento não se manifestou sobre quais serão suas ações diante dessa proposta.
Esse cenário se mostra delicado, e a atuação de Alcolumbre pode definir o sucesso ou o fracasso dessa estratégia que, para muitos, representa uma tentativa de blindar o Legislativo frente ao Judiciário. Até que haja um sinal claro do Senado, a proposta do fim do foro privilegiado permanece em um espaço incerto.
À medida que o clima no Congresso evolui, as próximas semanas serão fundamentais na definição do papel da Justiça e da política no Brasil, além de impactar a os desafios da atual administração e a relação entre os Poderes.
