O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (15/7) que espera que a resolução do impasse sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorra ainda nesta semana. Haddad destacou que a única questão que dificultou um acordo foi relacionada às operações de risco sacado, mas que acredita em uma solução rápida e alinhada às necessidades do país.
Reunião no STF não resultou em acordo sobre o IOF
Executivo e Legislativo participaram de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do decreto do IOF. Contudo, a reunião terminou sem um consenso entre os poderes, o que deixou o governo otimista com a possibilidade de uma decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Haddad avaliou que Moraes está envolvido na situação e esclareceu todas as dúvidas. “Eu acredito que ele vai chegar a uma conclusão na sua decisão que vai convergir com as necessidades do país”, afirmou o ministro.
Operações de risco sacado e o impacto no decreto
O risco sacado é uma antecipação de recursos que os bancos concedem a empresários, com grandes companhias como garantidoras da operação. Essa modalidade de operação gerou reação negativa do mercado devido à tributação, o que pode levar o governo a reconsiderar os ajustes feitos no decreto.
Fernando Haddad ressaltou que as operações de risco sacado representam cerca de 10% do decreto, aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Questionado se esse valor poderá influenciar no Relatório de Despesas e Receitas, o ministro afirmou que dependerá da decisão de Moraes. “Mas eu entendo que, pelas discussões que nós fizemos sobre o que é incontroverso, vamos chegar a uma boa solução”, declarou.
Perspectivas futuras
Apesar do impasse, Haddad mantém a expectativa de que uma solução seja anunciada ainda nesta semana, o que deve trazer maior estabilidade às operações financeiras e às relações entre Executivo, Legislativo e o STF. A expectativa é de que a decisão do ministro contribua para a retomada do equilíbrio nas discussões sobre o IOF.
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