O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou nesta terça-feira que não compreende a alteração no encaminhamento do Congresso Nacional referente à votação sobre a derrubada do IOF. Haddad afirmou que espera uma ligação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para esclarecer a mudança de postura.
Respeito ao Congresso e expectativa por diálogo
Haddad reforçou que o Executivo mantém respeito pelo Legislativo e que as declarações de Motta não representam uma quebra de entendimento. “Nós (ele e Hugo) nunca tratamos nesses termos, temos respeito pelo Congresso. Esse tipo de expressão na cabeça em uma relação institucional,” afirmou.
O ministro destacou, porém, a surpresa com a mudança no procedimento, que havia sido inicialmente divulgado para a votação nesta semana.
Disputa em torno do aumento do IOF
O movimento de Motta de pautar a derrubada do aumento do imposto culminou na decisão do presidente da Câmara de incluir o tema na pauta, apesar de reunião anterior com Haddad e outros líderes do Congresso. O episódio intensificou a disputa entre o governo e o Legislativo, sobre a medida de arrecadação.
Contatos e expectativas
Sobre a conversa com Hugo Motta, Haddad afirmou que está aguardando o retorno de uma ligação que fez para o parlamentar na semana passada. “Fiz uma ligação e estou aguardando o retorno. O presidente Hugo Motta frequentou o Ministério da Fazenda como poucos parlamentares, é uma pessoa que é considerada amiga da Fazenda por todos”, destacou.
Decisão do governo e cautela
O ministro comentou também a decisão do governo de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada dos decretos que elevam o IOF. Contudo, Haddad enfatizou a necessidade de cautela e de aguardar o pronunciamento do advogado-geral da União, responsável pela análise jurídica do caso.
Segundo ele, o foco do governo é respeitar as prerrogativas constitucionais do presidente. “Não quero antecipar o pronunciamento do advogado-geral, que trata com base técnica do assunto,” afirmou Haddad.
Negociações e aspectos jurídicos
Haddad explicou que as negociações com o Congresso devem continuar, caso a Advocacia-Geral da União (AGU) conclua que há fundamento jurídico para a derrubada do IOF. A expectativa do governo é recorrer às instâncias legais para manter a decisão de ampliar a arrecadação.
A disputa permanece tensa, e o governo argumenta que a situação exige cuidado, especialmente no que diz respeito às prerrogativas do Executivo perante o Legislativo e o Judiciário.
Para mais detalhes, leia a matéria completa no site do Globo.
