O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (5) que a medida do governo que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) “corrige injustiças” e busca combater a evasão de impostos dos mais ricos. A declaração ocorre em meio à expectativa de votação na Câmara dos Deputados que pode derrubar o decreto do Executivo que aumentou o tributo.
Reação à proposta de revogação do decreto do IOF
A votação na Câmara, marcada para esta quarta, pode rejeitar o decreto do governo que elevou o IOF em diversas operações financeiras. O projeto de lei que busca suspender o aumento teve sua tramitação acelerada após aprovação de urgência na semana passada. Segundo o próprio governo, a intenção é solucionar o impasse nas contas públicas que se agravou com as turbulências fiscais.
Justificativas oficiais de Haddad sobre o aumento do IOF
Haddad afirmou que o decreto do IOF “corrige uma injustiça”: “Combater a evasão de impostos dos mais ricos ajuda a equilibrar as contas públicas e garante recursos para os direitos sociais dos trabalhadores”, publicou o ministro nas redes sociais. A medida deve arrecadar R$ 10 bilhões neste ano, ajudando a reforçar o caixa do governo diante de desequilíbrios fiscais.
Histórico e ajustes do decreto do IOF
Nos últimos meses, o governo publicou três decretos diferentes acerca do IOF. O primeiro, de 22 de maio, elevou a alíquota de várias operações, mas a medida foi parcialmente revisada após reações negativas de setores do mercado e parlamentares. Em resposta, a Fazenda recalibrou os valores do tributo, reduzindo a arrecadação prevista de R$ 19,1 bilhões para aproximadamente R$ 10 bilhões.
Perspectivas e próximas votações
Motta anunciou que também votará a favor de outras propostas, como a autorização de uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para habitação popular, além de projetos que permitem leilões de óleo e gás excedentes, com potencial de arrecadação de até R$ 20 bilhões. Além disso, projetos de lei que visam isentar do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos, além de facilitar crédito consignado para trabalhadores do setor privado, serão discutidos e votados.
Relevância do debate e impactos econômicos
Analistas destacam que a situação do IOF reflete o desafio de equilibrar receitas e despesas públicas sem prejudicar o crescimento econômico. O impasse também evidencia a necessidade de reformas estruturais para aprimorar a arrecadação e o controle do gasto público, como apontam especialistas em economia.
Segundo o economista João Oliveira, “o impasse do IOF revela que mudanças no orçamento são essenciais para garantir a sustentabilidade fiscal do país”, reforçando a importância de ajustes conscientes na política tributária.
Ainda não há previsão de quando a votação será concluída, mas o governo atua para aprovar as medidas necessárias a fim de evitar o agravamento da crise fiscal no país.
Mais detalhes sobre o tema podem ser acompanhados na notícia completa no O Globo.
