O governo federal intensificou o empenho de emendas parlamentares nos primeiros dias de junho, em um movimento que busca atender às pressões do Congresso e avançar nas negociações fiscais em meio a desacordos e atrasos orçamentários. Dados do SIGA-Brasil até 13 de junho indicam que o volume de empenhos saltou de R$ 24,9 milhões até maio para R$ 151,2 milhões em junho, um aumento de cerca de seis vezes.
Fortalecimento das emendas impositivas e tensão política
Este avanço ocorre em um momento de disputa entre o Executivo e o Legislativo, com parlamentares cobrando maior celeridade nos repasses, especialmente diante do contingenciamento de despesas discricionárias e do atraso na aprovação do orçamento. Segundo análise de Felipe Salto, da Warren Investimentos, o aumento nos empenhos mostra que o governo está respondendo às demandas por maior agilidade na execução de recursos, que são obrigatórios de pagamento no caso das emendas impositivas.
Além disso, fatores como a novas regras do STF e discussões envolvendo o ministro Flávio Dino contribuíram para atrasos nos repasses, acentuando a pressão por soluções. O governo, por sua vez, fixou um limite de R$ 42,8 bilhões para pagamento de emendas em 2023, abaixo dos R$ 50,4 bilhões autorizados na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Pagamento de emendas e impacto fiscal
Até 13 de junho, o governo já havia autorizado o pagamento de R$ 6,3 bilhões de emendas de anos anteriores, destacando a prioridade de liberar recursos de diferentes fontes, como emendas individuais (R$ 3,1 bilhões), de bancada estadual (R$ 1,8 bilhão) e de comissão (R$ 1,1 bilhão). Em maio, o valor total desembolsado foi de R$ 5,6 bilhões, concentrado em restos a pagar, com forte avanço nas liquidações e pagamentos de 2025 em poucos dias de junho.
Segundo dados recentes, as emendas representam 9,5% do total de gastos discricionários pagos até junho, abaixo dos 22,8% previstos na LOA, refletindo o atraso na tramitação orçamentária. Mesmo assim, a aceleração dos repasses evidencia o papel das emendas como ferramenta de negociação política entre o Planalto e o Congresso.
Perspectivas e desafios futuros
Especialistas avaliam que a retomada do ritmo de liberação é fundamental para fortalecer a relação entre Legislativo e Executivo, além de viabilizar projetos de impacto social e estrutural. Contudo, o governo ainda enfrenta desafios na execução orçamentária, dado o atraso na aprovação do orçamento e as restrições impostas pelas regras atuais.
Para acompanhar os desdobramentos, consulte a matéria completa em O Globo.
