O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (10/6) que a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o Congresso ainda não se comprometeu a aprovar as medidas de substituição do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi uma “fala de prudência”.
Contexto político e negociações em andamento
Haddad destacou que a posição de Motta reflete a necessidade de diálogo com as bancadas parlamentares antes de votar qualquer proposta. “É uma fala de prudência, porque, veja bem, lá não estavam os 513 parlamentares. Como é que ele pode tomar uma decisão de aprovar ou não sem ouvir as bancadas?”, questionou o ministro, ressaltando que as bancadas não estavam reunidas e foram informadas pelos líderes.
Negociações com setores e reações às propostas de mudança no IOF
O ministro também comentou as reações às propostas de alterar a cobrança do IOF, especialmente em investimentos nas Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). “Nós estamos aqui há dois anos e meio negociando medidas que afetam o andar de cima”, afirmou, reforçando que o diálogo com os setores econômicos continua. “Já ouvi de várias lideranças uma enorme boa vontade em ajudar. Então é natural. A pessoa está analisando, depois ela vai ver que as contas fecham e que é melhor para o país”, completou.
Reação de Hugo Motta ao recuo do governo
O presidente da Câmara, Hugo Motta, utilizou as redes sociais na última segunda-feira (9/6) para comentar o acordo entre o governo Lula e o Legislativo em torno de uma nova medida provisória (MP) que permitirá recalibrar a cobrança do IOF. Motta afirmou que o Planalto “recuou” ao decidir rever o decreto que aumentava o imposto, classificando essa mudança como uma “vitória do bom senso e da boa política”.
Diálogo e ajuste fiscal
Nesta reunião, que durou quase seis horas, participaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e lideranças do Congresso, além de outros ministros do governo Lula. Os participantes discutiram medidas para compensar o recuo no aumento do IOF e realizar o ajuste fiscal necessário para alcançar a meta de déficit zero.
Medidas anunciadas pelo governo
Após o encontro, Haddad anunciou uma série de ações direcionadas a manter o equilíbrio fiscal, incluindo a edição de uma Medida Provisória e um novo decreto que revisará as alíquotas do IOF. Entre as mudanças, está o aumento de 12% para 18% na alíquota sobre empresas de apostas de quota fixa, aplicadas ao cálculo do divisor do faturamento com apostas.
Haddad também ressaltou que será avaliada a revisão das isenções fiscais atualmente estimadas em R$ 800 bilhões, com a proposta de redução de 10% nos gastos tributários, além de ajustes nas alíquotas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
Outro ponto refere-se às Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), que passam a ter uma alíquota de 5% de Imposto de Renda, com o novo decreto a ser elaborado para recalibrar as alíquotas sobre o IOF, incluindo a retirada do risco sacado do cálculo.
Veja também as imagens do encontro entre Haddad, Alcolumbre e Motta:
Perspectivas futuras
O governo anunciou que até a próxima semana deverá divulgar detalhes finais da nova MP e do decreto para que as medidas possam ser implementadas. O objetivo é equilibrar as necessidades fiscais com o apoio do Congresso e dos setores econômicos, garantindo estabilidade e crescimento.
