Nesta segunda-feira (5), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou uma Medida Provisória (MP) com alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), anunciado pelo governo há três semanas. A medida visa reduzir os impactos do aumento inicialmente proposto, que deverá ser recalibrado nesta semana.
Medida busca evitar aumento do IOF e ampliar debate
Haddad afirmou que a MP é uma resposta às discussões no Congresso e que mais setores, incluindo a oposição, precisam ser ouvidos. “Até o momento, não há compromisso do Congresso de aprovar as medidas, mas esse diálogo abre espaço para debates mais profundos”, disse o ministro durante um evento promovido pelo jornal Valor, rádio CBN e jornal O Globo, no Insper, em São Paulo.
Segundo o senador do PT, Hugo Motta, que participou do evento, o governo ainda está no processo de consulta aos oponentes e não há garantia de aprovação das propostas. “Eles (Motta e Haddad) estão preparando uma agenda de negociações, mas ainda falta o aval do Congresso”, afirmou o parlamentar.
Alternativas propostas e negociações em andamento
O atual entendimento entre Haddad, Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), é de apresentar uma nova versão do decreto que aumenta o IOF. Entre as propostas, está uma reformulação de tributos sobre aplicações financeiras e a elevação de tributos para fintechs, além de cobrar impostos sobre títulos de renda fixa atualmente isentos.
Parte da arrecadação prevista originalmente de R$ 20 bilhões deverá ser reduzida para cerca de um terço, após o governo decidir por uma diminuição nas alíquotas do IOF. Para compensar essa perda, o governo pretende aumentar a tributação das empresas que exploram jogos on-line, de 12% para 18%, além de tributar títulos de renda fixa sem impostos atualmente.
Perspectivas para arrecadação e impacto das mudanças
A expectativa é que, com o novo decreto, a arrecadação caia de R$ 20 bilhões para aproximadamente R$ 7 bilhões, com os recursos captados ajudando a equilibrar as contas públicas. Ainda assim, a arrecadação total por meio das novas medidas ainda não foi estimada oficialmente, segundo fontes do governo.
Próximos passos e implementação das medidas
A implementação das propostas deve ocorrer por meio de uma medida provisória que estará sujeita à análise e aprovação no Congresso. Autoridades do Ministério da Fazenda destacaram que, embora o debate seja acalorado, as mudanças representam uma tentativa de tramitar medidas fiscais mais estruturantes.
Segundo fontes oficiais, o governo continuará negociando, buscando um entendimento que minimize o impacto no orçamento e na sociedade, enquanto aguarda a definição final do Parlamento sobre as alterações no IOF.
Mais informações podem ser acompanhadas na reportagem publicada pelo Jornal O Globo.
