A I Jornada de Direito Desportivo foi encerrada nesta quinta-feira (5), no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O evento, que teve como foco o trabalho colaborativo, a transparência e a reflexão sobre o impacto social do esporte no Brasil, resultou na aprovação de 40 enunciados que prometem fortalecer a aplicação do direito desportivo no país.
Importância e impacto do evento
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Caputo Bastos, que coordenou a parte científica da jornada, destacou o nível elevado das discussões e a participação ativa de representantes de diversas partes do Brasil e de diferentes segmentos do esporte e da política. “Tivemos participantes de todos os estados da Federação e a atuação jurídica dos colegas que presidiram as comissões foi essencial para dar a dimensão correta dos enunciados aprovados”, afirmou o ministro.
Além dele, o ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também elogiou a participação e o empenho de todos os envolvidos. “Agradeço a todos os integrantes da organização e das comissões, tanto nas reuniões parciais quanto na plenária, pela elegância, grandeza e vontade de acertar”, disse Palheiro.
Contribuições para o direito desportivo
Marco Aurélio Bellizze, também do STJ, ressaltou a importância do tema tratado durante o evento e a qualidade dos trabalhos realizados. Ele afirmou: “Enfrentamos um assunto sensível com responsabilidade e clareza. As comissões atuaram com transparência, priorizando o avanço do direito desportivo”. Os enunciados aprovados, segundo o ministro, contribuirão para decisões mais seguras e para o amadurecimento dessa área que ainda tem muito a ser explorado no Brasil.
Resumo dos Enunciados Aprovados
A jornada recebeu um total de 357 propostas de enunciados, das quais 112 foram selecionadas para debates nas três comissões temáticas formadas durante o evento. Os enunciados aprovados foram distribuídos entre as comissões da seguinte maneira:
- Comissão I – Aspectos Trabalhistas do Direito Desportivo: 11 aprovados.
- Comissão II – Aspectos Penais e Disciplinares do Direito Desportivo: 18 aprovados.
- Comissão III – Aspectos Econômicos, Tributários e Contratuais do Direito Desportivo: 11 aprovados.
Sobre a I Jornada de Direito Desportivo
A I Jornada de Direito Desportivo foi organizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF), com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A coordenação-geral do evento foi liderada pelo vice-presidente do CJF e diretor do CEJ, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão.
A coordenadoria-executiva ficou a cargo do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Rafael Paulo Soares Pinto, da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG); da juíza federal Beatriz Fruet de Moraes, auxiliar da vice-presidência do STJ; e do juiz da 3ª vara federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) Bruno Anderson Santos da Silva.
Para quem deseja ver todas as fotos do evento, é possível conferir o álbum disponível no Flickr do CJF.
