O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (3/6) que apresentará medidas fiscais para enfrentar a crise relacionada ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) somente após uma reunião com líderes do Congresso Nacional, marcada para o próximo domingo (8/6). Em suas declarações, Haddad enfatizou a importância de respeitar o papel do legislativo nas decisões econômicas.
“Há um compromisso de não anunciar nada antes de uma reunião com líderes, em respeito ao Congresso Nacional que vai dar a última palavra”, afirmou o ministro. Ele também comentou que, caso as propostas em discussão sejam aprovadas, poderá haver espaço para ajustes no aumento do IOF.
A declaração de Haddad seguiu uma reunião no Palácio da Alvorada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o próprio Haddad e as lideranças do Senado e da Câmara. Participaram do encontro, que teve um caráter de interlocução, a ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffmann, o vice-presidente Geraldo Alckmin e outros representantes do governo no Congresso.
Mudanças propostas para o IOF e impactos esperados
A equipe econômica está em busca de soluções que equilibrem as contas públicas, e um novo conjunto de medidas foi apresentado, visando ajustes no IOF. As propostas sugerem um impacto fiscal previsto de R$ 20,5 bilhões para o ano de 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.
- Ao considerar as reações negativas do mercado, o governo decidiu recuar na proposta de aumento do IOF sobre aplicações de investimentos de fundos nacionais no exterior.
- Além disso, o pacote inicial do governo incluía a restrição do uso do VGBL como fundo de investimento para altas rendas, visando a baixa tributação, e um IOF de 1,95% ao ano sobre crédito para empresas do Simples Nacional.
O plano de compensação do aumento do IOF que Haddad mencionou deve incluir uma proposta de emenda à constituição (PEC), além de um projeto de lei (PL) e possivelmente uma medida provisória (MP).
Interação entre governo e Congresso
A discussão sobre o aumento do IOF vem se arrastando desde o seu primeiro anúncio, e a resistência tanto do mercado financeiro quanto de alguns parlamentares tem sido expressiva. A oposição também pressiona para a votação de um projeto de decreto legislativo (PDL) que visa sustar a ação do governo quanto ao aumento do imposto.
Na quinta-feira passada (29/5), o presidente da Câmara, Hugo Motta, reforçou a urgência do tema ao estabelecer um prazo de dez dias para que o governo apresentasse alternativas. Em decorrência da próxima viagem do presidente Lula à França, Haddad antecipou suas declarações, intensificando as negociações. Esse cenário reflete a complexidade da articulação política necessária para que as novas medidas sejam viáveis e aceitas tanto pelo Congresso quanto pelo mercado.
Dessa forma, as conversas que ocorrem no próximo domingo são vistas como cruciais para o futuro das propostas e suas possíveis ramificações na economia brasileira. A expectativa é que o governo apresente um plano que concilie a necessidade de ajuste fiscal com a manutenção da confiança dos investidores e do diálogo construtivo com os representantes do povo em Brasília.
Com a proximidade da reunião, o clima nas ruas e no ambiente financeiro segue tenso, demonstrando que as próximas decisões poderão impactar significativamente a economia e o cotidiano dos brasileiros. O governo, por sua vez, se esforça para encontrar um equilíbrio que mantenha sua base aliada e ao mesmo tempo atenda às demandas do mercado.
