O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (3) que apresentou uma proposta de alteração no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta. A medida, que ainda não foi divulgada oficialmente ao público, será discutida na próxima semana com líderes do Congresso, enquanto a alta do imposto permanece em vigor por ora.
Diálogo com o Congresso e o impasse atual
Haddad destacou que a proposta só será divulgada após o compartilhamento com os líderes do Legislativo. Segundo o ministro, o governo busca apoio para evitar a derrubada do decreto que elevou o IOF, uma medida adotada há cerca de duas semanas para aumentar a arrecadação e atingir as metas fiscais do ano.
“Hugo Motta deu 10 dias para apresentar uma resposta. Nós apresentamos uma resposta, na presença do presidente da República. Mas, ainda é preciso apresentar para os líderes”, afirmou Haddad. Ele reforçou que a votação e alinhamento no Congresso são essenciais para validar a decisão do governo.
Justificativa e perspectivas do governo
Haddad justificou que o governo mantém a alta do IOF por considerar a medida justa e sustentável do ponto de vista macroeconômico. “Estamos avaliando a viabilidade e a pertinência das medidas. Estamos bastante seguros de que elas são justas e sustentáveis”, afirmou.
O ministro também destacou que a necessidade de votos no Congresso é uma questão de prudência, pois há risco de o decreto ser derrubado por deputados e senadores. “Precisamos que o Congresso esteja convencido de que esse é o caminho mais adequado para a política macroeconômica do país”
Posicionamento dos líderes do Congresso
Os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltaram a importância de uma discussão aprofundada para o equilíbrio fiscal do país. Alcolumbre afirmou que “não é possível revisar um decreto sem antes avançar numa agenda estruturante”.
Ambos manifestaram disposição de dialogar com o governo, incluindo líderes de partidos que apoiam e que fazem oposição ao presidente Lula, buscando um entendimento que considere os interesses do país.
Próximas etapas e expectativa
O governo trabalha para convencer o Congresso da necessidade da medida, que pode ser alterada ou suspensa mediante aprovação parlamentar. A expectativa é que na semana que vem seja divulgada a proposta oficial e iniciadas as negociações finais no Congresso.
A estabilidade na arrecadação e o consenso político serão decisivos para o futuro do aumento do IOF, cujo objetivo é garantir o cumprimento das metas fiscais previstas para este ano, sem prejudicar o equilíbrio das contas públicas.
