O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta terça-feira (3/6) que o conjunto de medidas de ajuste fiscal que será apresentado ao Congresso Nacional deve envolver uma emenda à constituição (PEC), um projeto de lei (PL) de ampla abrangência, e uma possível medida provisória (MP).
Plano de impacto estrutural nas contas públicas
Segundo Haddad, tanto o Congresso quanto o governo elaboraram um plano “robusto” com impacto estrutural sobre as finanças públicas brasileiras. “Ele [o ajuste] prevê pelo menos uma PEC e um PL relativamente amplo. Dois diplomas legais, mas posso precisar de uma MP para questões tópicas, que entre em vigor imediatamente”, declarou o ministro em frente ao Ministério da Fazenda.
Perspectivas para o processo de aprovação
Ainda de acordo com Haddad, a implementação do pacote dependerá de questões táticas e de decisão do governo quanto ao uso de medidas provisórias, que podem garantir ações rápidas para ajustes emergenciais. A estratégia visa assegurar que as melhorias nas contas públicas tenham efeito imediato, enquanto tramita a legislação mais abrangente.
Contexto e próximos passos
O ministro destacou que o governo busca uma combinação de instrumentos legais para acelerar o ajuste fiscal e cumprir as metas fiscais previstas para os próximos anos. “Estamos planejando uma combinação de ações legislativas e eventuais medidas de emergência para garantir estabilidade e responsabilidade fiscal”, afirmou Haddad.
O projeto de reforma fiscal e a atuação parlamentar ainda estão em fase de definição, mas a prioridade é apresentar um calendário claro para a tramitação e implementação dessas medidas. Haddad destacou a necessidade de resolver questões pendentes até 2025, buscando estabilidade para anos seguintes.
Reação do mercado e impacto esperado
Analistas econômicos avaliam que a aprovação de um pacote de ajuste fiscal nesta linha pode contribuir para a recuperação da confiança dos investidores e para a redução da volatilidade no mercado financeiro. Ainda assim, ressaltam que a tramitação de propostas de grande impacto exige consenso político e diálogo com diferentes setores.
Mais detalhes sobre o conteúdo e o cronograma das medidas ainda serão divulgados pelo governo nas próximas semanas, com o objetivo de alinhamento das ações com as metas fiscais e o crescimento sustentável.
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