O governo federal irá apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (3), até as 15h, uma nova proposta para o cumprimento das metas fiscais dos próximos anos. A reunião ocorre antes do embarque para a França, conforme informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Detalhes da nova proposta e possíveis medidas emergenciais
Segundo Haddad, a alternativa inclui uma combinação de uma emenda constitucional (PEC) e um projeto de lei (PL) “relativamente amplo”. Ele explicou que pode ser necessária, temporariamente, uma medida provisória para implementar ajustes imediatos, embora a decisão ainda não tenha sido definitiva.
“Serão dois diplomas legais, mas posso precisar de uma medida provisória para questões tópicas”, afirmou o ministro ao chegar ao Ministério da Fazenda.
A proposta atual substituirá o plano anterior, que previa a elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito, cambiais e grandes investidores em previdência privada.
Reuniões com parlamentares e apoio político
Haddad destacou que as reuniões com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, foram bastante produtivas.
“Conseguimos apresentar ponto por ponto o que foi sugerido por alguns parlamentares, com estimativas de impacto positivo e duradouro nas contas públicas”, afirmou.
Ele manifestou otimismo com a reunião de hoje com Lula, mencionando que há pequenos detalhes a serem resolvidos, mas que o “plano de voo está bem montado”. O ministro também reforçou a confiança na sustentação política da iniciativa.
“Estamos em uma posição confortável e otimista em relação ao respaldo político após a apresentação do novo plano”, comentou.
Agenda de Estado e apoio dos presidentes das casas legislativas
Haddad reforçou que a equipe econômica está tecnicamente preparada e que a aprovação política também está sendo alinhada.
“O apoio dado pelos presidentes da Câmara e do Senado é importante para a tramitação da proposta”, disse.
“Isso vai depender agora da avaliação dos partidos políticos, mas o gesto dos presidentes foi reconhecido como muito significativo.”
Respeito ao protocolo e estratégias de comunicação
Questionado sobre a possibilidade de incluir desvinculação do salário mínimo na proposta, Haddad não adiantou detalhes, ressaltando o respeito ao protocolo entre o governo, Lula e os presidentes das casas legislativas.
“Primeiro, apresentaremos a Lula, e ele validará as medidas antes de torná-las públicas”, afirmou.
Haddad também criticou a circulação de notícias infundadas no mercado.
“Tem muita especulação, o que não é benéfico, especialmente em temas sérios. Nosso compromisso é com a manutenção e o cumprimento das metas fiscais”, concluiu.
