A cassação do mandato do vereador paulistano Rubinho Nunes (União Brasil) por divulgar um laudo falso de uso de drogas contra o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) pode ter um impacto significativo na composição da Câmara Municipal de São Paulo. O caso, que envolve também o empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB), poderá expandir a bancada do PT na Casa, com a possível volta do ex-vereador Manoel Del Rio, que não conseguiu se reeleger no ano passado.
Cassação e inelegibilidade: os desdobramentos jurídicos
Em sentença proferida no dia 30 de maio, o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zarz decidiu pela perda do mandato de Rubinho Nunes e pela imposição de oito anos de inelegibilidade. A decisão foi baseada no uso indevido dos meios de comunicação ao republicar informações falsas em suas redes sociais, onde conta com 426 mil seguidores. Embora Rubinho tenha a possibilidade de recorrer da decisão, seus advogados argumentam que o conteúdo ficou apenas 26 minutos no ar e não teve um impacto relevante nas eleições.
Apesar da recontagem dos votos ainda não ter sido oficializada pela Justiça Eleitoral, o jornal O Globo simulou a distribuição das cadeiras na Câmara Municipal, considerando os 101.549 votos do vereador Rubinho Nunes como nulos. Essa mudança no quociente eleitoral afeta todos os partidos, especialmente a composição da bancada do União Brasil, que originalmente elegeu sete vereadores, mas que, com a perda do mandato de Rubinho, verá sua representação reduzida.
Consequências para o União Brasil e o PT
Com a cassação, o União Brasil terá garantidas apenas cinco cadeiras, mas ainda manterá uma cadeira “de sobra”, a qual é distribuída entre os partidos que chegam mais perto do quociente eleitoral. Assim, o vereador Adrilles Jorge, que teve a menor votação entre os eleitos da sigla, permanecerá no cargo. Contudo, o partido ficará em desvantagem em relação à federação composta por PT, PCdoB e PV pela última cadeira disponível.
A Justiça Eleitoral se manifestou sobre o caso afirmando que não se pronunciará sobre processos em andamento, deixando questões no ar sobre a efetividade da recontagem e as possíveis implicações políticas que advêm dela.
Manoel Del Rio, que é o primeiro suplente da federação liderada pelo PT e atuante em movimentos sociais desde a década de 1980, é um potencial beneficiário da situação. Ele já exerceu o cargo de vereador em duas ocasiões como suplente e, nas últimas eleições, obteve 30.292 votos.
Implicações políticas e futuras disputas
Essa situação levanta dúvidas sobre o futuro da presidência da Câmara Municipal, atualmente ocupada pelo vereador Ricardo Teixeira (União Brasil). Com a diminuição do número de parlamentares do União, a situação poderá fomentar novas alianças e estratégias para 2024, uma vez que o partido ainda mantém um número de cadeiras similar ao MDB e PL, outros dois partidos da base governista.
Por outro lado, Pablo Marçal, que foi o responsável pela divulgação do laudo falso, também enfrenta complicações jurídicas. O Ministério Público Eleitoral o denunciou por difamação contra Boulos e, caso seja condenado, ele poderá ser impedido de concorrer a eleições até 2032. Marçal já possui duas condenações à inelegibilidade, o que complica ainda mais sua situação política.
A polêmica do laudo falso
O ex-coach se manteve durante toda a campanha fazendo acusações sem provas contra seu adversário Boulos, culminando na publicação de um receituário médico forjado na véspera do primeiro turno. A falsificação foi comprovada por perícias que identificaram a assinatura atribuída a um médico falecido antes da data citada no documento como sendo falsa. Marçal, no entanto, alega que não tinha conhecimento da veracidade das informações que circulou.
Com todos esses desdobramentos, a câmara municipal de São Paulo se prepara para uma nova configuração política, que poderá refletir nas próximas eleições e na condução de projetos importantes para a cidade.
