Famílias de Porto Nacional, na região central do Tocantins, têm uma oportunidade valiosa de garantir a casa própria através do programa Minha Casa Minha Vida. As inscrições para o cadastro habitacional começam na próxima terça-feira, dia 20 de maio, e vão até o dia 29 do mesmo mês. Segundo a prefeitura da cidade, serão disponibilizadas 100 casas, que estão na fase final de construção, e 500 pessoas serão cadastradas para futuros projetos habitacionais.
Oportunidade para as famílias
Aqueles que desejam participar do cadastro devem se dirigir ao Centro de Convenções Comandante Vicentão, onde o atendimento ocorrerá das 7h30 às 18h. O programa, que visa facilitar o acesso à moradia, oferece a chance de 100 famílias realizarem o sonho da casa própria, além de uma seleção adicional de 500 pessoas que poderão ser beneficiadas em projetos futuros.
“Esse é um passo importante para as famílias que buscam melhorar suas condições de moradia. Estamos empenhados em atender o maior número de pessoas possível”, afirmou o representante da prefeitura em comunicado.
Quem pode se inscrever?
Para aumentar as chances de conseguir uma casa, os interessados devem atender a critérios específicos definidos pela prefeitura. Entre eles, destacam-se aqueles que recebem pelo menos 50% dos benefícios do Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além disso, há prioridade para:
- Mães solo, mulheres negras e idosos;
- Pessoas com deficiência;
- Famílias com componentes que apresentem microcefalia;
- Mulheres em situação de vulnerabilidade por violência.
É importante notar que a renda familiar não pode ultrapassar R$ 2.850, e os candidatos não devem possuir outros imóveis ou lotes registrados em seu nome, incluindo propriedades financiadas anteriormente.
Características dos imóveis
Os imóveis que serão entregues aos contemplados possuem aproximadamente 45 metros quadrados, com a seguinte configuração: dois quartos, um banheiro, sala, cozinha e área de serviço. Esse espaço é essencial para acomodar as famílias e garantir melhor qualidade de vida.
Documentação necessária
Os interessados devem apresentar diversos documentos, tanto originais quanto cópias, durante o ato do cadastro. A documentação exigida inclui:
- RG e CPF;
- NIS do titular;
- Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio;
- Documento do cônjuge;
- Comprovação de renda familiar;
- Carteira de Trabalho ou Declaração de renda;
- Comprovante de endereço atualizado.
Para pessoas com deficiência, autismo ou outras condições especiais, será necessário apresentar documentação comprobatória dessas condições. Além disso, em situações que demandem aluguel social devido a calamidades ou emergências, é importante levar a indicação direta de necessidade.
Organização do atendimento
No dia do cadastro, a prefeitura informa que serão entregues senhas para organizar a ordem dos atendimentos, garantindo que todos sejam atendidos de forma justa e rápida.
Essa iniciativa é parte do esforço contínuo da prefeitura de Porto Nacional em buscar soluções habitacionais para a população. Os cidadãos interessados são incentivados a participar e garantir a sua chance de conquistar um lar digno.
Para mais informações sobre o processo e outras notícias da região, fique atento às atualizações no portal G1 Tocantins.
