Na última sexta-feira (16), o Grupo de Fiscalização Integrada do Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC) tomou uma importante medida em defesa do meio ambiente ao interromper construções ilegais na estrada dos Fernandes, em Suzano, localizada na divisa com Ferraz de Vasconcelos. A intervenção ocorreu nas margens do rio Guaió e teve a colaboração da Secretaria de Meio Ambiente de Suzano, além de representantes do governo do Estado de São Paulo e da Polícia Militar Ambiental.
Irregularidades encontradas e ações fiscais
A fiscalização detectou a comercialização irregular de dez lotes, cada um com cerca de mil metros quadrados. Durante a operação, os fiscais constataram várias infrações, entre elas o parcelamento de terrenos em área de preservação que deve respeitar o tamanho mínimo de 20 mil metros quadrados, além da ausência de matrículas de imóveis, o que evidenciou uma violação das normas de uso e ocupação do solo.
A situação dessa área é monitorada já há uma década. Desde 2015, a estrada dos Fernandes é alvo de denúncias constantes relacionadas a aterros clandestinos e degradação ambiental. A falta de respeito aos regulamentos que protegiam a Área de Proteção de Mananciais (APM) e a Área de Preservação Permanente (APP) levou à emissão de diversos autos de infração pela Polícia Ambiental, especialmente por conta do descarte inadequado de resíduos. Tais práticas foram encontradas na APP do rio Guaió e na APM que integra a importante bacia hidrográfica regional.
O impacto ambiental da construção irregular
A construção irregular em áreas de preservação gera sérios riscos ao meio ambiente, especialmente em regiões com ecossistemas sensíveis como a do Alto Tietê. O desmatamento e a impermeabilização do solo podem comprometer a qualidade da água, afetar a fauna e flora locais e aumentar a vulnerabilidade a enchentes. Neste contexto, ações de fiscalização se tornam fundamentais para proteger as áreas verdes e os recursos hídricos que são vitais para a sobrevivência da sociedade.
A importância da fiscalização
O GFI-ATC tem um papel crucial na proteção da biodiversidade e na promoção de um desenvolvimento sustentável na região. As intervenções realizadas visam não apenas interromper as obras ilegais, mas também conscientizar a população sobre a importância de preservar os ecossistemas. As ações de fiscalização também são um alerta para aqueles que pretendem explorar áreas protegidas, destacando que a justiça ambiental precisa ser mantida.
Próximos passos e responsabilidade social
Após a interrupção das construções, o GFI-ATC deverá continuar a monitorar a área e aplicar as penalizações cabíveis conforme a legislação. O trabalho em conjunto das diversas esferas de governo é essencial para garantir que a legislação ambiental seja cumprida e que a população seja informada sobre as consequências de ações prejudiciais ao meio ambiente.
Além da fiscalização, é necessário promover a educação ambiental nas comunidades locais. Campanhas de conscientização podem ajudar a reduzir práticas nocivas, fomentando um maior respeito às leis que visam a proteção da natureza.
Diante de situações como essa, fica evidente a necessidade de um compromisso coletivo entre cidadãos, autoridades e organizações governamentais na luta pela preservação do meio ambiente. O Alto Tietê, com sua rica biodiversidade e recursos hídricos, precisa ser protegido não apenas para as gerações atuais, mas também para as futuras.
Assim, a ação do GFI-ATC em Suzano representa um passo significativo na proteção do patrimônio ambiental da região e destaca a importância de um trabalho contínuo no combate às irregularidades, garantindo a qualidade de vida e a saúde do nosso planeta.
