O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está empenhado para que os países que importam frango do Brasil considerem a necessidade de um embargo que limite a restrição a apenas 10 quilômetros do foco de contaminação. Esta ação surge após o Brasil registrar seu primeiro caso de gripe aviária em uma granja comercial, localizada no Rio Grande do Sul, o que resultou em embargos de importação por diversos países, como China, União Europeia e Argentina.
Contexto atual dos embargos
Na tarde desta sexta-feira (16/5), o Mapa fez questão de esclarecer a situação à luz da recente confirmação do vírus da gripe aviária. Segundo a nota do ministério, a manutenção da exportação de carne de frango é crucial, uma vez que o Brasil é o maior produtor e exportador desse produto no mundo. A preocupação é com a amplitude da restrição imposta, que pode afetar significativamente o setor avícola nacional, visto que as dimensões continentais do Brasil propõem grandes distâncias de deslocamento.
“Tendo em vista que o Brasil é o maior produtor e exportador de carne de aves do mundo, reiteramos a importância de se reconhecer a regionalização para o caso”, foi destacado pelo Mapa em sua comunicação oficial.
Principais argumentos do Mapa
A defesa do Mapa está fundamentada no conceito de regionalização, que é um princípio promovido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Esse princípio sugere que as restrições de comércio deveriam se limitar ao foco de contaminação e não se estender a toda a extensão territorial do país. De acordo com o ministério, isso é especialmente pertinente para o Brasil, cuja geografia e infraestrutura tornam a regionalização uma medida prática e necessária.
Países que já adotaram a regionalização
Vários países que importam carne do Brasil já adotaram a regionalização em suas práticas comerciais. Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Filipinas estão na lista de nações que reconheceram essa abordagem, permitindo que o Brasil continue exportando suas carnes avícolas enquanto princípios de saúde pública são respeitados. No entanto, o Mapa também reconhece que a União Europeia e a China, em virtude de acordos preexistentes, mantêm embargos que se aplicam a todo o território nacional.
“O Mapa agradece a contínua confiança no sistema sanitário brasileiro e coloca à disposição todo seu corpo técnico de altíssima competência para esclarecimentos,” acrescenta o ministério, assegurando que as restrições a aves do Rio Grande do Sul não devem ser vistas como uma medida generalizada.
Ações efetivas do Brasil
Além de pleitear por uma revisão das regras de embargo, o Mapa ressalta a transparência e responsabilidade com as quais o Brasil tem agido após a identificação do foco de gripe aviária. O ministério afirma que implementou ações efetivas para o isolamento, controle e até erradicação do foco de contaminação, reiterando que o Brasil sempre priorizou a segurança alimentar e a saúde pública.
Impacto no setor avícola
A questão do embargo instaura uma série de preocupações no setor avícola brasileiro. Especialistas da área comentam que os efeitos econômicos podem ser severos, e que a manutenção do status de maior exportador mundial de carne de aves depende de medidas rápidas e eficazes. O reconhecimento da regionalização não apenas favoreceria a economia nacional, mas também preservaria a reputação do Brasil no mercado internacional, já que a confiança do consumidor é fundamental para o setor.
Com diálogos contínuos em andamento com as nações importadoras, o Mapa mantém o foco na construção de negociações que redirecionem os embargos, de modo que a produção e exportação de carne de aves brasileiras permaneçam adequadas no cenário internacional. Agora, mais do que nunca, a transparência e a informação precisa são essenciais para garantir a continuidade das parcerias comerciais que sustentam esta robusta indústria.
O ministério encerra lembrando que, apesar das adversidades enfrentadas, a resiliência do setor avícola brasileiro é notável e que o país segue firme em seu compromisso com a segurança alimentar, tanto para seus cidadãos quanto para a comunidade global.
