Na última quinta-feira (15/5), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, participou de uma audiência no Senado para discutir os recentes desvios de recursos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante sua explanação, Queiroz destacou que o período entre 2019 e 2022 foi crítico, afirmando que “o ladrão entra na casa” durante a administração anterior, a do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa declaração surge em meio a um escândalo que envolve descontos irregulares em aposentadorias e pensões, afetando milhões de beneficiários.
O escândalo de descontos indevidos no INSS
A audiência foi convocada pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, a fim de apurar as denúncias sobre operações fraudulentas que se aproveitaram de brechas administrativas para descontar valores indevidos das contas dos segurados do INSS. Queiroz mencionou que esses desvios foram inicialmente evidenciados em 2019, quando começaram a surgir denúncias de descontos irregulares associados a empresas que celebraram acordos com o INSS.
Em sua análise sobre o caso, Wolney Queiroz apresentou uma linha do tempo que explica os eventos que culminaram na situação atual. Segundo ele, após as primeiras denúncias em 2019, o Tribunal de Contas da União recomendou uma revalidação das autorizações para descontos. Assim, foi editada a Medida Provisória 871, visando uma reavaliação anual das autorizações.
A resposta do governo
“Isso significava que cada empresa que tinha associados precisava renovar a autorização anualmente, impedindo que os descontos fossem aplicados de maneira permanente”, explicou o ministro, referindo-se à intenção de garantir maior controle sobre os descontos que eram realizados. Contudo, Wolney Queiroz ressaltou que diversas mudanças na legislação dificultaram essa revalidação, levando ao agravamento do problema.
De acordo com o ministro, em 2021, foi aprovada uma lei que estabelecia uma nova regra: a revalidação das autorizações passaria a ser feita a cada três anos. Entretanto, essa resolução acabou sendo adiada pela MP 1.006, que, segundo Queiroz, afetou diretamente as tentativas de conter os desvios. A MP 1.007, que se transformou na Lei 14.438 de 2022, finalmente sepultou a ideia de revalidação, permitindo que os descontos indevidos continuassem sem fiscalização adequada.
“O que aconteceu foi que, com a MP e a lei, o controle que vinha sendo desenvolvido no Congresso foi interrompido, e é nesse período que ocorrem os desvios”, afirmou Queiroz.
Os impactos e as próximas etapas
O escândalo se tornou assunto de grande repercussão na sociedade, especialmente entre os segurados do INSS que podem ter sido afetados pelos descontos indevidos. Queiroz endossou a importância de se instalar uma investigação minuciosa para responsabilizar os envolvidos nesse esquema. O inquérito foi instaurado pela Polícia Federal após a cobertura inicial do Metrópoles, que lançou luz sobre o tema e detalhou como entidades fraudulentas registradas em nome de “laranjas” conseguiram realizar cobranças indevidas.
O ministro também foi convidado à audiência por senadores que manifestaram preocupação com a situação, como Sergio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE). É evidente que o problema das fraudes no INSS precisa de soluções efetivas e rápidas, uma vez que milhares de aposentados e pensionistas estão vulneráveis a estas práticas.
Além disso, a resposta do governo é um passo crucial, mas requer um planejamento efetivo que garanta a proteção dos direitos dos segurados. O ministro finalizou a audiência reafirmando seu compromisso em solucionar o problema e restaurar a confiança do público nas instituições previdenciárias.
Conclusão
A audiência no Senado evidenciou a gravidade do esquema de fraudes no INSS e apontou falhas administrativas que precisam ser corrigidas urgentemente. A transparência e a fiscalização são fundamentais para garantir que os direitos dos segurados sejam respeitados e que situações como essa não voltem a ocorrer no futuro.
Para mais informações sobre os desvios no INSS e as implicações para os beneficiários, acompanhe as atualizações nas notícias.
