No dia 15 de maio, a Meta, dona das redes sociais Facebook, Instagram e Threads, juntamente com o TikTok, deu início à remoção de publicações que abordavam a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e da primeira-dama do Brasil, Janja, à Rússia. A operação foi realizada em atendimento a uma notificação extrajudicial da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou a exclusão de conteúdos considerados falsos sobre a missão oficial do governo brasileiro.
AGU identifica desinformação nas redes sociais
Conforme as notificações enviadas pela AGU, a ação foi desencadeada após um pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR). Os principais links que apontavam para os conteúdos questionados foram destacados, com ênfase na violação dos Termos de Uso das plataformas ao permitir a veiculação de desinformação. A AGU mencionou que a manutenção desses dados na internet vai contra os padrões éticos e legais das redes sociais.
Um representante da AGU informou que a entidade já está monitorando as redes e confirmou que a remoção dos posts identificados já está em andamento. Entre os argumentos apresentados, a AGU enfatizou que as mensagens podem gerar confusão no público sobre temas relevantes e sensíveis, especialmente no contexto das relações diplomáticas do Brasil.
Conteúdo desinformativo gera polêmica
As publicações questionadas, segundo a AGU, atribuíam a Janja condutas ilícitas e deturpações de fatos sobre a viagem, apresentando-a de maneira negativa. Uma dessas alegações afirmava que a primeira-dama transportava valores ilícitos em sua bagagem e que teria sido detida em um aeroporto russo, resultando em um incidente diplomático entre Brasil e Rússia.
Entre os principais elementos da desinformação, a AGU apontou que se disseminava que a viagem foi realizada em um avião de carga da Força Aérea Brasileira, supostamente carregando malas com dinheiro desvios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para a AGU, essa narrativa busca deslegitimar as ações diplomáticas do governo.
Consequências legais para as plataformas
A AGU alertou que, na ausência da remoção das informações falsas, a Meta e o TikTok poderiam ser responsabilizados por omissão culposa. O órgão enfatizou que a disseminação de desinformação compromete a integridade das políticas públicas, especialmente nas relações exteriores, como preconiza a Constituição Federal.
Monitoração contínua das redes sociais
Para garantir que ações como esta não se repitam, a AGU deverá continuar monitorando as redes sociais. A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) tem como uma de suas funções identificar e agir contra conteúdos que possam comprometer o Estado democrático e a estabilidade institucional. Assim, a atuação das plataformas digitais e a responsabilidade em relação à veracidade das informações que permitem rodar em suas redes se torna cada vez mais um foco de atenção das autoridades brasileiras.
Esse movimento da AGU evidencia a crescente preocupação em combater a desinformação nas plataformas digitais, que muitas vezes se torna um veículo de informação manipulada, prejudicando a percepção pública e as relações diplomáticas entre países.
A expectativa é que, além da remoção de conteúdos questionáveis, ações educativas sejam promovidas para conscientizar a população sobre os riscos da desinformação e a importância de buscar fontes confiáveis.
Conclusão: O episódio envolvendo a remoção dos posts sobre Lula e Janja é um reflexo do papel ativo que as instituições brasileiras, como a AGU, estão assumindo no combate à desinformação. A eficácia dessas ações dependerá não apenas da remoção imediata de conteúdos, mas também da criação de um ambiente digital mais seguro e responsável.
