O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja da Silva solicitaram, recentemente, ao presidente da China, Xi Jinping, uma intervenção em relação ao TikTok, plataforma que tem gerado controvérsias e preocupado autoridades em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil. A demanda também faz parte de um esforço contínuo do governo brasileiro para regulamentar as redes sociais e definir a responsabilidade das empresas sobre os conteúdos publicados. Contudo, até o momento, a proposta ainda não encontrou respaldo suficiente no Congresso Nacional.
A pressão pela regulação das redes sociais
O tema da regulação das redes sociais vem ganhando destaque na agenda política brasileira, especialmente após incidentes alarmantes relacionados ao uso dessas plataformas. Recentemente, Lula expressou a necessidade de uma regulamentação mais rigorosa durante uma conversa com jornalistas em Pequim. Ele comentou sobre suas expectativas de que o Congresso atenda a essa pauta, ressaltando: “Se o Legislativo não tocar a pauta, o presidente vê necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) tratar do tema”.
Os esforços de Lula são, de certa forma, respostas a preocupações sociais. Janja, em particular, levantou a questão da segurança digital e a proteção de crianças e adolescentes. A urgência pela regulamentação se tornou ainda mais evidente para a primeira-dama após a morte de uma menina de oito anos no Distrito Federal, um caso trágico vinculado a um desafio no TikTok, o que desencadeou um clamor por maior controle sobre o conteúdo na plataforma.
Interação entre Lula e Xi Jinping
Na mesma viagem à China, Lula afirmou ter conversado com Xi Jinping sobre a importância de discutir a questão da regulamentação digital. “Eu perguntei ao companheiro Xi Jinping se era possível ele enviar para o Brasil uma pessoa da confiança para a gente discutir a questão digital – sobretudo o TikTok”, declarou Lula. O presidente chinês, segundo Lula, afirmou que o Brasil possui o direito de regulamentar seus próprios espaços digitais.
Esse pedido de regulação anti-TikTok também se insere em um cenário político mais amplo, onde o governo Lula considera adotar propostas de oposição para estabelecer limites às plataformas digitais. Parlamentares de diferentes espectros, incluindo o deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), já apresentaram propostas em tramitação que poderiam ser incorporadas às iniciativas do governo, caso a situação no Congresso não avance.
O papel de Janja na discussão
Apesar de dias tensos e momentos de desconforto, como a polêmica envolvendo o jantar entre Janja e Xi Jinping, o presidente Lula minimizou os eventos e destacou o papel ativo que sua esposa desempenhou no diálogo sobre o TikTok. “Janja pediu a palavra para explicar o que está acontecendo no Brasil, sobretudo contra as mulheres e contra as crianças”, afirmou Lula, destacando a ótica do governo sobre a necessidade de regulamentação.
A defesa de uma atuação mais firme nas redes sociais não é nova para Janja. Ela já havia expressado preocupações anteriormente, chamando a atenção para os riscos que crianças correm em um ambiente digital desregulado, questionando quantas “crianças precisaremos perder” antes de chegarmos a um espaço digital seguro. Sua própria experiência com assédio na internet, que a levou a fechar contas em redes sociais, conferiu um grau de realidade e urgência à sua defesa.
O cenário atual e os desafios da regulação
Ainda que a intenção de Lula e Janja seja clara, o caminho para a regulamentação efetiva das redes sociais é repleto de obstáculos. A falta de apoio no Congresso e a necessidade de diálogo com diferentes setores da sociedade civil e política são apenas alguns dos desafios a serem superados. Além disso, a regulação das redes sociais no Brasil se insere em um contexto internacional complexo, onde o TikTok é um dos muitos pontos de tensão entre a China e os Estados Unidos, refletindo as dificuldades de abordar questões digitais em um mundo cada vez mais interconectado.
É evidente que a luta de Lula e Janja pela regulação das redes sociais é uma consequência das modernidades e desafios atuais. Enquanto a busca por um meio digital mais seguro continua, as vozes de Lula e Janja reverberam na necessidade de ações mais decisivas por parte das autoridades brasileiras.
