O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, na tarde desta quinta-feira (15/5), um balanço impressionante sobre as consultas realizadas por aposentados e pensionistas a respeito dos descontos aplicados em seus benefícios. Desde a quarta-feira (14/5), os beneficiários têm a possibilidade de verificar a existência de descontos e, em caso de discordância, iniciar o processo de ressarcimento.
Mais de um milhão de reembolsos solicitados
Até às 17h desta quinta-feira, foram registradas 1.051.238 solicitações de reembolso referentes a valores descontados de maneira irregular por entidades associativas. Curiosamente, um número bem abaixo, pouco menos de 18 mil, confirmou que de fato autorizou os descontos. Isso indica um grande potencial para a devolução de valores indevidamente subtraídos dos aposentados e pensionistas.
Uso do aplicativo Meu INSS predominou nas consultas
O INSS informou que a maior parte das consultas foi realizada via aplicativo ou site Meu INSS, representando 92,7% do total de acessos. Apenas 7,3% dos beneficiários recorreram à Central 135 para consultar os descontos. Esse dado reflete a crescente digitalização dos serviços públicos e a preferência da população por soluções online.
Recurso de consulta alcança milhões de aposentados
Mais de 4,3 milhões de aposentados e pensionistas já têm utilizado a função de consulta de descontos disponível no aplicativo Meu INSS. A adesão a essa ferramenta tem sido um passo crucial para que os beneficiários possam controlar melhor suas finanças e garantir que não sejam vítimas de cobranças indevidas.
Próximos passos para as entidades questionadas
Até o momento, 41 entidades já enfrentam contestações relacionadas aos descontos. Elas têm um prazo de até 15 dias úteis para apresentar a documentação comprobatória dos descontos contestados ou efetuar o pagamento do montante devido, que deve ser corrigido pela inflação. Esse movimento visa proteger os direitos dos beneficiários e assegurar que não haja prejuízo financeiro para eles.
Um escândalo de larga escala
O problema dos descontos indevidos não é novo e foi revelado pelo portal Metrópoles, que publicou uma série de reportagens sobre o escândalo do INSS desde dezembro de 2023. As investigações mostraram que a arrecadação das entidades com esses descontos chegou a alarmantes R$ 2 bilhões em um ano. Essa situação gerou uma avalanche de processos judiciais por fraudes nas filiações de segurados e culminou em ações da Polícia Federal.
Operação Sem Desconto é deflagrada
As investigações aprofundadas do Metrópoles resultaram na abertura de um inquérito pela Polícia Federal, que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril. Essa operação não apenas destacou a gravidade do caso, mas também levou à demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi. A mobilização das autoridades reflete a necessidade urgente de solucionar essas questões e proteger os direitos dos beneficiários.
Perspectivas para o futuro dos aposentados e pensionistas
Os beneficiários do INSS devem continuar a monitorar suas contas e verificar se há cobranças indevidas. O acesso facilitado à informação e à possibilidade de contestação apontam para uma melhoria no suporte aos aposentados e pensionistas. Além disso, a pressão por maior transparência pode ajudar a prevenir futuros abusos. Com a continuidade das apurações e um sistema mais robusto de controle, espera-se que episódios como esse se tornem cada vez mais raros.
Em resumo, a ação do INSS em relação às contestações de descontos é um passo importante para a reparação dos direitos dos aposentados e pensionistas. A movimentação no aplicativo Meu INSS e as investigações em curso demonstram um compromisso em restaurar a confiança no sistema previdenciário brasileiro.
