Nesta quinta-feira (13/3), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, teceu críticas contundentes à escala de trabalho 6 x 1, que impõe aos funcionários uma jornada de seis dias de trabalho seguidos por apenas um dia de descanso. Marinho definiu essa prática como “a jornada mais cruel existente na Terra” e pediu que o Brasil enfrente o debate sobre o tema.
A necessidade de um novo debate sobre a jornada de trabalho
Em sua fala, Marinho lembrou que vários países já abandonaram o modelo de trabalho 6 x 1 e afirmou que este é um momento propício para que o Brasil inicie essa discussão. O ministro enfatizou a importância de respeitar a dignidade dos trabalhadores, sugerindo que é preciso “organizar essas escalas de trabalho” para evitar jornadas de trabalho consideradas desumanas.
“Agora é preciso organizar essas escalas de trabalho, respeitando o trabalhador e a trabalhadora para não ter uma jornada cruel”, destacou o ministro em uma entrevista ao programa “Bom dia, ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Ponto a ponto da escala 6 x 1
- A discussão sobre a jornada 6 x 1 ganhou novos contornos no final do ano passado com a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP), que visa reduzir a carga horária de trabalho no país.
- Essa PEC sugere uma diminuição da jornada semanal de 44 horas, conforme estipulado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para 36 horas.
- A proposta gerou reações diversas nas redes sociais, com opiniões tanto a favor quanto contra a alteração.
- No ano passado, a PEC alcançou o número mínimo necessário de assinaturas para tramitar na Câmara dos Deputados, mas ainda não há uma previsão para a votação do texto.
- O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a considerá-la como “uma armadilha”.
- Enquanto isso, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu a líderes do G20 que debatam ações para “reduzir o custo de vida e promover jornadas de trabalho mais equilibradas”.
Monitoramento e combate à pejotização
Durante a entrevista, o ministro também foi questionado sobre a questão da chamada “pejotização”, que diz respeito à contratação de serviços pessoais via pessoas jurídicas. Marinho afirmou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) continuará fiscalizando essas práticas, citando o ingresso de 900 novos auditores e auditoras para fortalecer o combate à fragilização do mercado de trabalho e às fraudes trabalhistas.
“O Ministério do Trabalho está incorporando 900 novos auditores e auditoras que vão ajudar nesse processo”, destacou. Ele também enfatizou a importância de alertar os jovens para a necessidade de “empregos mais seguros”, destacando a relevância de se optar por empregos formais. Marinho comentou: “Se você presta serviço com um conjunto de pessoas no mesmo espaço, é fraude trabalhista. Nós vamos fiscalizar”, afirmou.
A luta contra a jornada 6 x 1 e a defesa de uma redução da carga horária são questões que geram fervorosos debates em todo o Brasil. As declarações de Marinho abrem novas possibilidades de discussão sobre a reforma do trabalho no país, enquanto a sociedade, as entidades e os legisladores ponderam sobre as melhores formas de garantir um trabalho digno e justo para todos os brasileiros. O futuro das relações de trabalho no Brasil pode estar em um ponto de inflexão.
