Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta nesta terça-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é do jornal O GLOBO.
A acusação envolve um suposto plano para permanecer no poder ilegalmente após sua derrota nas eleições de 2022. Além de Bolsonaro, a denúncia inclui o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e outros aliados considerados parte da “cúpula” da trama golpista.
O documento foi encaminhado ao STF pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A denúncia será inicialmente apreciada pela Primeira Turma do STF, que decidirá se aceita ou rejeita a acusação. Caso seja aceita, Bolsonaro se tornará réu e responderá formalmente ao processo.
Denúncia será fatiada e apresentada por etapas
A PGR optou por não apresentar todas as acusações contra o ex-presidente de uma só vez. Segundo apuração do jornal O Globo, o procurador-geral adotou a estratégia de fatiamento da denúncia, enviando ao STF as acusações por etapas.
Nesta primeira fase, a denúncia abrange Bolsonaro, Braga Netto e um grupo de ex-militares e ex-ministros que teriam sido peças centrais no plano golpista. Nomes como o do general Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) também foram indiciados pela Polícia Federal e podem ser incluídos em fases futuras do processo.
A decisão de fatiar a denúncia pode ter como objetivo evitar que um processo de grande complexidade sofra atrasos ou fragilizações jurídicas.
O que diz a Polícia Federal?
PF diz que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio direto e efetivo” sobre uma tentativa de golpe de Estado no Brasil
A denúncia da PGR tem como base um relatório da Polícia Federal (PF) com 884 páginas, entregue ao STF no final de 2024. Segundo o documento, Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio direto e efetivo” sobre uma tentativa de golpe de Estado.
O relatório da PF aponta que o grupo tinha o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito, mas não conseguiu consumar o golpe por razões alheias à vontade de Bolsonaro.
Além do ex-presidente e de seus aliados mais próximos, outros 39 indivíduos foram indiciados pela PF como participantes do esquema.
Bolsonaro nega acusações e ironiza denúncia
Após a formalização da denúncia, Bolsonaro se manifestou durante uma visita ao Senado nesta terça-feira (20). O ex-presidente negou envolvimento em qualquer tentativa de golpe e questionou a existência de provas concretas.
“Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu”, disse Bolsonaro a jornalistas.
Desde que passou a ser investigado pela PF, Bolsonaro tem reiterado que nunca discutiu ou incentivou uma ruptura democrática. Seus aliados afirmam que a denúncia tem viés político e que não há provas que sustentem a acusação.
Quais são os próximos passos no STF?
A denúncia seguirá o trâmite jurídico estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal. O processo será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinará os próximos passos da ação penal.
1️⃣ Análise inicial de Moraes:
- O ministro relator receberá a denúncia e abrirá um prazo de 15 dias para que Bolsonaro e os demais acusados apresentem suas defesas.
2️⃣ Decisão da Primeira Turma do STF:
- A Primeira Turma, composta por cinco ministros, avaliará se há indícios suficientes para transformar Bolsonaro e os demais denunciados em réus.
3️⃣ Fase de instrução do processo:
- Se a denúncia for aceita, inicia-se a fase de instrução, que inclui oitivas de testemunhas, diligências, perícias e solicitação de provas complementares.
4️⃣ Elaboração do voto do relator:
- Não há prazo para essa etapa. Alexandre de Moraes será responsável por preparar um relatório antes do julgamento final.
Caso deve ser julgado até o final de 2025
A expectativa no STF é que o julgamento da denúncia ocorra até o final de 2025, evitando que o caso se prolongue para 2026, ano de eleições municipais.
A velocidade do julgamento dependerá da complexidade do caso, da quantidade de provas apresentadas e da estratégia de defesa dos acusados. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro pode enfrentar restrições jurídicas que afetarão sua elegibilidade nas eleições de 2026.
Impacto político e histórico da denúncia
A denúncia da PGR contra Bolsonaro marca um dos momentos mais significativos da política brasileira recente. Trata-se da primeira vez que um ex-presidente da República é formalmente acusado de tentativa de golpe de Estado.
Especialistas apontam que o caso pode ter fortes repercussões no cenário político nacional:
- Risco à elegibilidade: Se Bolsonaro for condenado, poderá ser tornado inelegível mais uma vez para futuras eleições.
- Impacto nas eleições de 2026: A denúncia pode influenciar diretamente a organização da direita brasileira e a disputa presidencial.
- Precedente histórico: A eventual aceitação da denúncia consolidaria um precedente jurídico para outros casos de atentado contra a democracia.
O julgamento será um dos mais acompanhados do país, com implicações políticas e jurídicas que podem moldar o futuro da democracia brasileira.
A denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro marca o início de uma nova fase no embate jurídico e político do ex-presidente. O processo agora segue para análise no STF, onde a Primeira Turma decidirá se a acusação será aceita.
A defesa de Bolsonaro nega qualquer envolvimento em uma tentativa de golpe e critica o que considera uma perseguição política.
