Brasília – O governo federal encerrou o ano de 2024 com um déficit primário de R$ 43 bilhões, o equivalente a 0,36% do PIB. Apesar do saldo negativo, o resultado ficou dentro da meta fiscal estipulada, marcando uma expressiva redução de 81% em relação ao déficit de R$ 228,5 bilhões registrado em 2023. O desempenho positivo foi impulsionado por uma arrecadação recorde, crescimento econômico e medidas de ajuste fiscal.
Déficit menor e arrecadação recorde
Os números revelam uma significativa melhoria das contas públicas em comparação com o ano anterior. O resultado de 2024 foi o melhor desde 2022, quando o governo registrou um superávit de R$ 54 bilhões. Excluindo os créditos extraordinários direcionados a emergências, como enchentes no Rio Grande do Sul e incêndios no Pantanal e na Amazônia, o déficit cai para R$ 11,03 bilhões, representando 0,09% do PIB.
A principal explicação para a recuperação das contas está no crescimento da arrecadação tributária, que atingiu R$ 2,65 trilhões, o maior volume desde o início da série histórica em 1995. O crescimento da economia e medidas de ajuste fiscal, incluindo aumento de impostos e bloqueios de gastos, ajudaram a impulsionar esse desempenho.
Contenção de despesas e bloqueios orçamentários
O governo também conseguiu frear o crescimento das despesas, contribuindo para o ajuste fiscal. A regra fiscal aprovada em 2023 estabeleceu um teto para o crescimento real das despesas, limitando-o a 2,5% ao ano. Para atender a essa restrição, R$ 17,6 bilhões em gastos foram bloqueados em 2024.
Os setores mais impactados pelos cortes foram:
- Saúde: R$ 4,38 bilhões contingenciados
- Educação: R$ 3,04 bilhões bloqueados
- Cidades: R$ 2,47 bilhões reduzidos
Mesmo com esses bloqueios, o governo conseguiu manter o ritmo de investimentos em áreas prioritárias, garantindo recursos emergenciais para desastres naturais e para o funcionamento da máquina pública.
Dívida pública e desafios para 2025
Apesar da melhora fiscal, a dívida pública atingiu 77,7% do PIB em 2024, um patamar considerado elevado. O governo aprovou um pacote de cortes de despesas com o objetivo de reduzir entre R$ 45 bilhões e R$ 69,8 bilhões, visando controlar o endividamento.
O grande desafio para 2025 será zerar o déficit primário, conforme estipulado na meta fiscal do governo. Para isso, além da continuidade da contenção de gastos, o governo aposta em medidas de aumento de receita, incluindo possíveis novos ajustes na tributação e incentivo ao crescimento da economia.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que o equilíbrio fiscal é essencial para manter a estabilidade econômica e a confiança do mercado.
“Nosso compromisso é com a responsabilidade fiscal, garantindo um ambiente econômico saudável para os próximos anos”, afirmou.
A meta de déficit zero em 2025 será um grande teste para o governo, que terá que equilibrar ajuste fiscal e crescimento econômico. O nível elevado da dívida pública influencia a taxa de juros, aumentando os custos com o pagamento de encargos financeiros. Nesse cenário, o governo precisará manter o controle das contas, ao mesmo tempo em que busca estimular a economia e preservar investimentos sociais.
