Teresina – O Governo do Estado do Piauí, por meio da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizou 90 reuniões e atendeu 174 demandas apresentadas por entidades representativas dos servidores públicos ao longo de 2024. O balanço, considerado inédito na história do funcionalismo estadual, engloba mais de 40 categorias profissionais e reflete o compromisso do Poder Executivo em manter um canal de comunicação contínuo com sindicatos e movimentos sociais.
“A Menp reforça o compromisso do Governo Rafael Fonteles com a transparência e a construção de soluções compartilhadas, respeitando os direitos dos servidores.” Samuel Nascimento, secretário estadual de Administração.
Coordenada em conjunto pelas Secretarias de Administração (Sead) e de Relações Sociais (Seres), a Menp foi instituída por meio do Decreto Estadual nº 22.627/23, assinado pelo governador Rafael Fonteles. A iniciativa tem como foco estabelecer uma plataforma de negociação capaz de contemplar as demandas de setores diversos, incluindo administração, educação, segurança, saúde, Fazenda e empresas públicas.
Membros do governo ressaltam avanços da Mesa Estadual de Negociação Permanente
A secretária de Relações Sociais, Núbia Lopes, ressalta que esse modelo de negociação permanente aumenta a eficiência na resolução de conflitos e a transparência na tomada de decisões. “A iniciativa demonstra o compromisso do governo com o diálogo contínuo e a participação ativa de sindicatos e movimentos sociais. Todas as decisões relacionadas aos servidores são fruto de um processo de diálogo com as entidades, garantindo que as soluções sejam coletivas, democráticas e atendam às necessidades de cada categoria”, pontua a gestora.
Por sua vez, o secretário de Administração, Samuel Nascimento, chama a atenção para o papel de destaque que a aproximação com os sindicatos desempenha no atual governo. “A Menp reforça o compromisso do Governo Rafael Fonteles com a transparência e a construção de soluções compartilhadas, respeitando os direitos dos servidores e garantindo a participação das entidades sindicais em todas as discussões relevantes”, enfatiza. Ele acrescenta que o diálogo regular com as categorias é fundamental para promover um Estado mais justo, ao viabilizar decisões construídas de forma aberta e fundamentadas em negociações permanentes.
De acordo com o relatório final apresentado pela Mesa, as 90 reuniões incluíram mesas temáticas, grupos de trabalho específicos e encontros ampliados, nos quais foram debatidos assuntos como planos de cargos e salários, condições de trabalho, políticas de valorização profissional, além de temas ligados à otimização de serviços públicos para a sociedade.
Durante esse processo, as 174 solicitações apresentadas pelas entidades sindicais foram formalizadas e analisadas, permitindo que cada pauta recebesse encaminhamento ou resposta oficial.
O fato de o governo centralizar as demandas em uma instância de negociação favorece o acompanhamento mais criterioso dos acordos e o cumprimento efetivo dos encaminhamentos pactuados.
Embora haja divergências naturais entre as governo e representantes das categorias, especialmente em pontos que envolvem repercussões orçamentárias, o modelo de diálogo contínuo adotado pelo governo tende a reduzir impasses e a agilizar processos de tomada de decisão. Nesse sentido, a Menp se revela um instrumento estratégico para a consolidação de uma cultura administrativa voltada à promoção de soluções negociadas e ao fortalecimento das relações institucionais entre Estado e servidores.
Com esse modelo de negociação permanente, o Governo do Piauí espera aperfeiçoar o planejamento das políticas públicas, de modo a garantir que as reivindicações sejam analisadas de forma estruturada e que as propostas de melhorias resultem em benefícios tanto para os servidores quanto para a população.
