Em crítica direta ao governo, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) usou suas redes sociais nesta quarta-feira para expressar insatisfação com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança, apresentada recentemente pelo governo. Em sua opinião, a proposta, apesar dos esforços do ministro Ricardo Lewandowski, chegou com atraso ao Congresso e falha em atacar o principal motor da violência no país: o crime organizado.
O senador Ciro Nogueira foi ao X (antigo Twitter) para contestar a nova PEC da Segurança apresentada pelo governo. Segundo ele, a proposta, embora necessária, carece de medidas eficazes contra as organizações criminosas que têm sido o foco dos índices de violência em várias regiões do Brasil. “A PEC da Segurança apresentada pelo governo, apesar do esforço do Ministro Lewandowski, chega com enorme atraso ao Congresso, e não ataca de verdade o maior problema da violência no Brasil atualmente: as organizações criminosas, afirmou Nogueira, destacando a ineficácia da proposta em enfrentar a questão de forma robusta.
Nogueira se apoiou em declarações recentes do secretário nacional de Segurança Pública, que classificou o cenário brasileiro de violência como “um estado de máfia”. Para o senador, esse quadro exige medidas concretas que limitem o financiamento do crime organizado, algo que, segundo ele, a proposta governamental ainda não contempla.
O senador piauiense defendeu um caminho focado no controle financeiro das atividades criminosas e revelou já ter apresentado um projeto no Senado com essa finalidade. A proposta, segundo ele, facilita o confisco de bens de membros de organizações criminosas, uma medida que, segundo experiências internacionais bem-sucedidas, é fundamental para reduzir o poder do crime organizado. “Os melhores exemplos mundiais ensinam que a forma de vencer o crime é fechar a torneira do dinheiro que o financia”, acrescentou.
Sugestões ao Governo
Nogueira instou o governo a adotar seu projeto como complemento à PEC da Segurança, argumentando que medidas voltadas para o confisco de bens poderiam acelerar o impacto no combate ao crime. Para ele, incorporar iniciativas como a sua seria uma demonstração de compromisso mais firme com a segurança pública, alavancando medidas que “de fato têm o potencial de fazer o Brasil mais seguro.”
A fala do senador ressoa entre setores do Congresso que têm criticado a PEC por não atacar diretamente o financiamento das organizações criminosas, ponto central para uma estratégia de combate duradoura. O governo, por outro lado, tem argumentado que a proposta traz avanços importantes, mas ainda não respondeu se incluirá o projeto de Nogueira nas discussões da PEC da Segurança.
Efetividade de medidas
A declaração de Ciro Nogueira se soma a um coro de vozes no Congresso que têm cobrado mais efetividade nas medidas de combate ao crime organizado. Nos últimos anos, o Brasil registrou um aumento das atividades de facções criminosas, que expandiram suas operações, financiadas principalmente pelo tráfico de drogas e outras atividades ilícitas. A estratégia de Nogueira, voltada ao confisco de bens, encontra respaldo em modelos internacionais, como os aplicados na Itália contra a máfia, onde a limitação do fluxo financeiro se mostrou essencial para enfraquecer organizações criminosas.
Analistas observam que a pressão do senador e de outros parlamentares pode impulsionar a inclusão de dispositivos mais incisivos na PEC, especialmente se as críticas ganharem adesão popular. O governo, ao que tudo indica, enfrenta o desafio de equilibrar a urgência por segurança com as demandas de uma legislação abrangente e tecnicamente robusta.
A reação de Ciro Nogueira à PEC da Segurança coloca o tema do financiamento do crime organizado no centro do debate sobre segurança pública. À medida que o projeto avança no Congresso, a expectativa é que pontos como o confisco de bens e o combate direto às finanças das facções ganhem ainda mais destaque, pressionando o governo a revisar sua proposta inicial.
