Brasília – Em reunião com governadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a necessidade de um plano nacional para combater o crime organizado, alertando para a crescente influência de grupos como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho. Segundo Lula, essas facções estão expandindo suas atividades além dos crimes comuns, chegando a “disputar eleições e eleger vereadores” em vários estados, o que exige uma resposta urgente e coordenada das autoridades.
Pacto Federativo contra o crime organizado
Lula propôs a criação de um pacto federativo que envolva os Três Poderes e todas as esferas de governo para combater o crime de forma integrada. Durante o encontro, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que visa fortalecer a cooperação entre estados e o governo federal. A PEC, que será enviada ao Congresso, busca criar uma estrutura de atuação unificada, para enfrentar a escalada do crime organizado em nível nacional e internacional.
Críticas ao sistema de justiça e expansão do crime nas prisões
O presidente também expressou preocupação com as falhas no sistema judicial, observando que muitos criminosos são liberados rapidamente após a prisão e, em alguns casos, escolhem onde desejam cumprir pena. Ele apontou a necessidade de um banco de dados nacional integrado, que permita rastrear e monitorar criminosos que circulam entre estados usando identidades falsas. Lula frisou que o crime organizado ameaça se infiltrar em áreas sensíveis, como concursos públicos e nomeações judiciais, afirmando que, se nada for feito, “logo logo, o crime organizado vai estar indicando o juiz, o procurador, vai estar indicando o político”.
PEC de Segurança Pública e integração de dados entre estados
A proposta da PEC da Segurança Pública visa resolver as fragilidades do sistema de segurança atual, especialmente em termos de compartilhamento de informações entre estados. A PEC pretende cobrir desde o sistema prisional até a integração de um cadastro de identidade nacional, dificultando que criminosos escapem para outras jurisdições ou aproveitem lacunas entre legislações estaduais.
Compromisso por uma ação conjunta
Encerrando o encontro, Lula reiterou o compromisso de seu governo em trabalhar de forma colaborativa com governadores e representantes do Judiciário para enfrentar o crime organizado de forma coordenada e eficaz. Ele destacou que o governo está disposto a negociar amplamente para garantir que a proposta avance e cumpra o objetivo de trazer mais segurança ao país, em um momento em que o crime organizado amplia sua atuação para dentro da política e das instituições públicas.