Teresina, 23 de maio de 2024
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Cresce a tensão entre Legislativo e Judiciário

A aprovação do projeto de lei (PL) nº 490, o chamado marco temporal, na Câmara dos Deputados, acendeu o estopim de uma tensão crescente entre o Legislativo e o Judiciário. O texto, que determina que apenas as terras ocupadas por indígenas até a promulgação da Constituição em 1988 devem ser demarcadas, ainda precisa passar pelo Senado, mas já está causando ondas de choque.

No centro da tempestade está o Supremo Tribunal Federal (STF), que mantém o julgamento do tema em sua pauta. A votação do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, que trata das demarcações de terras indígenas, é um ponto de discórdia, com a bancada ruralista e setores da oposição levantando bandeiras de alerta.

O clima de tensão entre Legislativo e Judiciário, já evidente em outros momentos do governo Bolsonaro, parece destinado a se intensificar também no governo Lula. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já expressou suas preocupações, com o relator do PL 490, deputado Arthur Maia (União-BA), pedindo que o STF retire a ação de pauta.

A questão agora é: até onde essa tensão vai escalar?

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