O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT-PI), lançou na sexta-feira (26) o Plano de Expansão da Rede de Média e Alta Complexidade do Estado, com o objetivo de promover a regionalização da saúde. Com um investimento de R$ 602,5 milhões, a expansão abrange todas as macrorregiões de saúde e inclui a implantação de novos serviços e a instalação de novas unidades de saúde, seguindo a hierarquização em rede.
O Plano, que será executado pela Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI), prevê a descentralização da rede estadual de saúde e tem como objetivo principal diminuir a fila de regulação de procedimentos e a transferência de pacientes do interior para a capital.
Teresina hoje recebe pacientes de todo o estado que recorrem aos hospitais públicos na cidade.
A falta de estrutura e pessoal nos hospitais estaduais e regionais ainda gera a necessidade de transferir acidentados para realização de cirurgias em Teresina, sem falar da média e alta complexidade, praticamente indisponível nos hospitais do interior.
Descentralização da Rede de Saúde
De acordo com o governador, 16 cidades serão envolvidas nesse processo de descentralização, distribuídas nas quatro macrorregiões do Piauí. “É uma descentralização da rede de média e alta complexidades para os quatro polos principais e outros 12 polos intermediários. Então, serão 16 cidades envolvidas nessa descentralização”, explicou Fonteles.
Estrutura nas Macrorregiões do Estado
O secretário de Saúde do Piauí, Antônio Luiz Santos, afirmou que toda a estrutura que está sendo montada vai ser aplicada nas quatro macrorregiões do estado.
Litoral
Parnaíba, Piripiri e Esperantina.
Meio-Norte
eresina, Campo Maior, Castelo do Piauí e Água Branca.
Semiárido
Picos, Oeiras e Valença.
Sul
Floriano, Uruçuí, Corrente, Bom Jesus e São Raimundo Nonato.
Organizações Sociais
Nos planos de Rafael Fonteles em melhorar a prestação de serviços de Saúde pelo governo está a entrega da gestão de hospitais para Organizações Sociais de Saúde (OSs).
Em termos práticos, uma entidade privada sem fins lucrativos, estabelecida por iniciativa de indivíduos, é delegada pelo Poder Público para prestar um serviço público de caráter social. Essa delegação é formalizada por meio de um contrato de gestão com o governo.
O governo repassa para a OSs os valores acordados no contrato de gestão com o governo. Ela fica então responsável pela administração do aparelho de saúde pública, um hospital regional, por exemplo. A OSs pode contratar pessoal especializado – sem concurso, comprar insumos – sem licitação, e toda a gestão se torna responsabilidade das OSs.
Como exemplo do Piauí, o próprio governador Rafael Fonteles citou, durante o lançamento do Plano, o Hospital São Marcos, que recebe recursos públicos oriundos do SUS, do Estado e da Prefeitura para atender pacientes de média e alta complexidade. A gestão é privada, sem fins lucrativos. E dá certo desde 1953. Mas com muita dificuldade.
Citado por Fonteles, São Marcos clamava por recursos do Governo
Não são raras as vezes que o Hospital São Marcos reclama de dificuldades em receber recursos até do Governo do Estado para manter o atendimento a pacientes oncológicos. Há pouco mais de um ano atrás, em Abril de 2022, o São Marcos ameaça parar suas atividades por falta de recursos.
“Temos um déficit em torno de R$2,2 milhões por mês e a Associação não tem condições de bancar. Temos que entender que o SUS é tripartite (União, Estado e Município) e nós só recebemos a verba do Governo Federal. Pedimos a complementação tanto por parte da prefeitura quanto por parte do Estado”
Joaquim Almeida, diretor do Hospital São Marcos, abril de 2022
Antonio Luiz Santos, secretário de Estado da Saúde, falou sobre o prazo em que as Organizações Sociais (OSs), deverão entrar em vigor no estado.
Um edital público deverá ser publicado nesta segunda-feira (29), permitindo que as Organizações Sociais apresentem suas propostas de valor para gestão dos hospitais. A SESAPI vai avaliar as planilhas de custos apresentadas pelas OSs, avaliar as propostas e definir qual se adapta melhor a cada hospital.
“Se tudo correr bem, a gestão das OSs em Parnaíba, Campo Maior e Mocambinho poderá começar já no mês de julho”, concluiu o secretário de Saúde.
Testes do modelo
Além dos três hospitais citados por Antonio Luiz, o governador Rafael Fonteles disse que a nova maternidade pública, em Teresina, deverá ser administrada por uma OSs. Fonteles estimou um período de avaliação de resultados para o modelo de gestão terceirizado.
“A nova maternidade, o Hospital do Mocambinho, o Hospital de Campo Maior e o Hospital de Parnaíba. Vamos acompanhar a evolução desses serviços. Após um ano, faremos uma avaliação dos resultados”, afirmou.
Plano de terceirizar gestão da Saúde enfrenta resistência
Médicos protestaram em frente ao Palácio de Karnak na última quinta-feira (25) contra a transferência da gestão dos hospitais estaduais para as OSs. O vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí (SIMEPI) falou sobre o assunto à imprensa. “O Piauí é um estado muito pobre, onde mais de 80% da população depende do SUS. Nós não podemos permitir que o Governo do Estado queira entregar a saúde pública nas mãos da iniciativa privada. Quem mais vai padecer é o povo.”, disse Samuel Rêgo.
Além da terceirização da gestão, o SIMEPI avalia que o modelo fragiliza a contratação de profissionais por concurso público.
“Nós queremos também que o ingresso no serviço público seja feito mediante concurso público, como determina a lei, para evitar o ‘Quem Indica’ e favorecimento político de alguns”
Samuel Rêgo, SIMEPI
Nesta segunda-feira(29), os médicos farão uma nova assembleia no Sindicato para debater o assunto.
Rafael Fonteles mantém plano: “faremos essa experiência”
Mesmo diante da resistência do Sindicado do Médicos, o governador Rafael Fonteles afirmou durante o lançamento que vai executar o plano de expansão que envolve a contratação de OSs. “Não sou detentor da verdade, e se o serviço não melhorar conforme o esperado, estaremos dispostos a recuar. No entanto, faremos essa experiência que está sendo realizada em todo o Brasil”, afirmou Fonteles.
Cronograma de três anos
Além do investimento de mais de meio bilhão de reais, o Plano de Expansão da Saúde requer tempo.
O governador explicou que todo esse processo de mudança será feito em um período de três anos, com valores e prazos definidos. Fonteles ainda falou do desafio de vencer a burocracia para execução do plano.
“Claro que isso não vai ser feito de uma vez, será um cronograma de três anos, tudo com valor e prazo definidos. Cabe a nós garantirmos os recursos e vencer a burocracia para execução desse plano”
Rafael Fonteles
