O Partido Novo lançou um abaixo-assinado para pressionar parlamentares a apoiarem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos abusos de autoridade do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A iniciativa já ultrapassou a marca de 210 mil assinaturas.
O projeto, de autoria do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), busca reunir o apoio necessário para instalar a CPI. Para isso, são necessárias 171 assinaturas de deputados. Até o momento, 142 parlamentares já assinaram o requerimento.
CPI do STF
A página oficial do abaixo-assinado lista os nomes dos parlamentares que já apoiaram a proposta e incentiva a população a pressionar os congressistas para que a CPI seja instalada. O texto publicado na página da petição afirma que “cada vez mais brasileiros enxergam o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral como fontes de ilegalidades, inquéritos abusivos e intimidatórios, favorecimento de alguns e perseguição de outros e de decisões motivadas por ressentimentos pessoais e desejos de vingança”.
O movimento do Partido Novo ocorre após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirar a única vaga do partido na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro e concedê-la ao PT. Deputados da legenda acionaram o STF para reaver a vaga entre as cadeiras titulares do colegiado.
A CPMI do 8 de janeiro é composta por 32 parlamentares titulares e 32 suplentes. Atualmente, partidos aliados ao governo Lula tendem a ter a maioria entre os membros.
