Um assustador lembrete de que a escravidão contemporânea é um problema muito real, 24 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão no Piauí. Este não é o Brasil de um século atrás, mas sim de maio de 2023. A ação conjunta entre a Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Previdência, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Federal revelou violações de direitos humanos indescritíveis em pedreiras em Jerumenha, Regeneração, Cristino Castro e Rio Grande do Piauí.
Durante quatro dias, de 8 a 11 de maio, auditores de trabalho e equipes da Polícia Federal encontraram trabalhadores submetidos a jornadas exaustivas, expostos a riscos de acidentes e sujeitos a condições degradantes. Os alojamentos eram inadequados, faltando abrigo contra intempéries como chuva e animais. Os locais de preparo e alimentação eram inapropriados e as instalações sanitárias, inadequadas.
Havia ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de instrumentos de trabalho e de materiais de primeiros socorros. A formalização do vínculo empregatício não existia, uma prática que viola a dignidade da pessoa humana e desrespeita direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo.
Medidas administrativas foram tomadas em resposta a esta situação chocante. Autos de infração foram lavrados para os responsáveis pelas atividades econômicas, e foram emitidas notificações para a cessação de atividades. Foram feitas exigências para regularização de diversas obrigações trabalhistas, rescisão dos contratos de trabalho e pagamento dos créditos trabalhistas. Termos de Ajustamento de Conduta foram celebrados e foi fixada indenização por danos morais individuais e coletivos, em razão da exploração da vulnerabilidade social dos trabalhadores.
Procedimentos criminais foram instaurados para apurar o delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal. Os trabalhadores resgatados foram informados sobre as condições degradantes às quais estavam sendo submetidos e orientados a regressar às suas cidades de origem.
Estes fatos são um grito para despertar a consciência da sociedade. A exploração da vulnerabilidade humana é uma praga social que exige uma solução imediata e eficaz. A necessidade de erradicar essa realidade anacrônica e cruel é agora, mais do que nunca, uma prioridade. Uma história que deveria pertencer ao passado ainda ecoa no presente e somente com ações decididas poderemos esperar alterar o curso desta narrativa.
